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A AFBNB vem acompanhando todas as informações veiculadas pela imprensa quanto às denúncias de irregularidades encontradas nos contratos assinados pela Secretaria das Cidades, no período em que o atual presidente do BNB, Jurandir Santiago, era o titular da pasta.

A diretoria da Associação lembra que quando da indefinição do nome para a presidência do Banco, afirmamos e reafirmamos reiteradas vezes, na mídia e junto a parlamentares e à própria presidenta Dilma Rousseff, o perfil defendido pela AFBNB para um gestor no Banco do Nordeste. O primeiro ponto listado no perfil, como condição sine qua non para a escolha do nome é: "Reputação ilibada, tradição de seriedade e honestidade no trato e na gestão de assuntos públicos ou privados". Referido perfil foi reafirmado durante reunião com o presidente no dia 26 de julho.

O fato de haver vinculação do nome do presidente do Banco nas denúncias, gera um clima de instabilidade nada favorável ao Banco do Nordeste e aos seus trabalhadores. Portanto, deve ser resolvido com urgência.

A AFBNB entende que cabe às instâncias competentes a apuração rigorosa do caso, com responsabilização dos culpados. A entidade registra sua indignação com mais este escândalo de corrupção com recursos públicos, sobretudo em uma área sensível e deficitária como é a questão do saneamento, no caso específico do estado do Ceará.

Alegações quanto a desconhecimento de leis, ou terceirizações de culpa, não isentam de responsabilidade qualquer pessoa que ocupa o cargo máximo em uma instituição. Continuaremos acompanhando o caso e defendemos que tudo seja apurado e devidamente esclarecido de forma a não gerar instabilidade institucional ou funcional, sem desgate para a adequada gestão dos recursos públicos. Segue abaixo matéria d´O Povo de hoje, 8 de julho:

Eliane Novais pede saída de Jurandir e Camilo

Após se pronunciar a favor da exclusão do deputado estadual Téo Menezes (PSDB) da Mesa Diretora da Assembleia Legislativa, a deputada estadual Eliane Novais (PSB) vai em busca da saída do presidente do Banco do Nordeste do Brasil (BNB), Jurandir Santiago, e do secretário das Cidades, Camilo Santana (PT), de seus respectivos cargos.

Para isso, a deputada -que trava uma batalha no PSB para ser candidata à Prefeitura de Fortaleza em 2012 - preparou ofícios que devem ser encaminhados hoje ao Ministério Público Federal, ao Ministério da Fazenda e ao governador do Ceará, Cid Gomes (PSB).

No ofício, segundo sua assessoria de imprensa, a parlamentar aponta que Jurandir, por exemplo, disse à Procuradoria dos Crimes Contra a Administração Pública (Procap) que desconhecia a lei 13.553/04, que impõe necessidade de comprovação -através de declarações - de existência mínima de dois anos para entidades beneficiárias de convênios com o Governo do Estado. A deputada também critica a liberação de recursos, por parte da Secretaria das Cidades, de parcelas dos convênio sem a devida prestação de contas relativa às primeiras parcelas. O atual secretário das Cidades, Camilo Santana, assinou em fevereiro o segundo aditivo do convênio com a Associação Cultural de Pindoretama para a liberação de R$ 400 mil para 200 banheiros. Eliane também promete acionar o Conselho de Ética da Assembleia Legislativa contra o deputado Téo Menezes.

Através de sua assessoria de imprensa, Jurandir disse que não vai comentar o pedido da deputada. Já Camilo, também através da assessoria, disse que a Secretaria das Cidades está aberta para prestar quaisquer informações e que não pode ser responsabilizado por atos anteriores à sua gestão, que teve início em janeiro.