Uma ação que pode pôr um fim à terceirização bancária ou pelo menos, alterar o triste cenário de exploração e insegurança em que atuam os trabalhadores. A partir de outubro, o TST (Tribunal Superior do Trabalho), vai realizar audiências públicas para debater a terceirização de mão de obra. O assunto é o pivô de cerca de 5 mil processos em tramitação no Tribunal.
As regras de convocação da primeira audiência pública, que será realizada nos dias 4 e 5 de outubro, foram definidas na quinta-feira (04/08). A possibilidade da realização de audiências públicas no órgão foi aprovada em maio deste ano. Os encontros têm o objetivo de esclarecer a manutenção do critério de atividade-fim da empresa, atualmente adotado pelo TST, para declarar a licitude ou ilicitude da terceirização.
As audiências abrem espaço para a manifestação de pessoas com experiência e reconhecida autoridade na matéria, para ajudar no esclarecimento de fatos relativos às questões jurídico-trabalhistas.
O debate será gravado, e os interessados em obter cópia da gravação devem solicitar por requerimento à Secretaria de Comunicação Social (secom@tst.jus.br). Para participar presencialmente devem enviar email para audienciapublica@tst.jus.br até o dia 26 de agosto. A mensagem eletrônica deve conter os pontos que o interessado pretende defender. |
05/08/2011
