Brasil Maior traz a proposta de política industrial para o período de 2011 a 2014 e foca a competitividade
"Inovar para Competir. Competir para crescer". Este é o slogan da nova política industrial, o Plano Brasil Maior, lançado ontem pela presidente Dilma Rousseff, no Palácio do Planalto. A nova proposta de política industrial, idealizada para o período 2011-2014, tem o objetivo de aumentar a competitividade dos produtos nacionais a partir do incentivo à inovação e à agregação de valor. O Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior (MDIC) informou que pelo plano, o governo decidiu estender por mais 12 meses a redução do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) sobre bens de capital, material de construção, caminhões e veículos comerciais leves.
Outro estímulo ao investimento e inovação é a redução gradual do prazo para devolução dos créditos do PIS/Cofins sobre bens de capital. O prazo que era de 12 meses passará para apropriação imediata. Em relação ao financiamento ao investimento, o governo decidiu estender o Programa de Sustentação do Investimento (PSI) do BNDES até dezembro do próximo ano. O orçamento do PSI será de R$ 75 bilhões e serão mantidos os focos em produtos de bens de capital, inovação, exportação e pró-caminhoneiro. Serão incluídos também componentes e serviços técnicos especializados e equipamentos TICs, ônibus híbridos, Proengenharia e Linha Inovação Produção. Será ampliado o capital de giro para micros, pequenas e médias empresas com novas condições de crédito e prazo. O orçamento passará de R$ 3,4 bilhões para R$ 10,4 bilhões. Segundo o documento, a taxa de juros é de "10 a 13% ao ano" e o prazo de financiamento de 24 para 36 meses.
Alíquota zero
A nova política industrial do governo brasileiro reduz para zero (0%) a alíquota de 20% para o INSS de setores sensíveis ao câmbio, à concorrência internacional e também aqueles que contam com uso de mão de obra intensiva. Os setores beneficiados serão o de confecção, calçados, móveis e softwares.
Em contrapartida, será cobrada uma contribuição sobre o faturamento, que terá alíquota a partir de 1,5%, de acordo com o setor. Segundo o material de divulgação, será editada uma Medida Provisória (MP) que garante que o Tesouro Nacional arcará com a diferença para cobrir uma possível perda de arrecadação da Previdência Social.
A medida começará como um projeto piloto até dezembro do próximo ano e seu impacto será acompanhado por uma comissão formado pelo governo, setor produtivo e representantes da sociedade civil.
Exportações
Na área de financiamento e garantia para exportações, o governo anunciou a criação de Fundo de Financiamento à Exportação para as micros, pequenas e médias empresas, o Proex Financiamento. Será um fundo de natureza privada, no Banco do Brasil (BB), para empresas com faturamento de até R$ 60 milhões. Segundo informa o MDIC, a União será o principal cotista e responsável pelo aporte inicial, mas outras instituições poderão fazer parte do fundo, que será alimentado com os retornos futuros do Proex Financiamento e as aprovações serão realizadas na alçada do BB. |
03/08/2011
