Após solicitação do mesmo, divulgamos carta enviada pelo diretor Regional da AFBNB (MG/ES e extrerregionais), Reginaldo Medeiros, à coordenação da Comissão Nacional dos Funcionários do BNB (CNFBNB). A seguir, reproduzimo-la na íntegra:
Caro Coordenador da Comissão Nacional dos Funcionários do BNB - CNFBNB, aproveito este ensejo em que esta comissão nacional alardeia e apregoa a defesa da democracia para repassar-lhe algumas questões importantes dos funcionários de Minas Gerais, do Espírito Santo e das Agências Extra Regionais do BNB, a bem da transparência que deve nortear entidades representantivas dos funcionários:
1. Por quê as bases sindicais do Norte de Minas Gerais ligadas à Contec do SEEB-MOC foram excluídas de participação no Congresso Nacional dos Funcionários do BNB, ocorrido nos dias 08 e 09.07.11 em Itamaracá-PE? Lembro-lhe que o SEEB-MOC tem sido um parceiro forte e aliado dos bancários do Norte de Minas nas suas causas trabalhistas. Aliás, diga-se de passagem, estou há cinco anos como Representante da AFBNB e até o momento em nenhum ano esta base sindical teve oportunidade de participar daquele importante evento. Será que não somos parte do corpo funcional do BNB e não temos o direito de sermos representados? Será que o Congresso que se diz NACIONAL de todos os funcionários do BNB é de propriedade exclusiva da Contraf à qual V. Sa. representa? Outras importantes bases sindicais, inclusive ligadas à Contraf-Cut também não tiveram oportunidade de participar, tais como: Teófilo Otoni, Belo Horizonte, São Paulo, Rio de Janeiro, Brasília, Linhares, Colatina. A participação de todas as bases aonde o BNB tem funcionários entendemos por legítima à luz do Art. 8º da CF e do Art. 513 da CLT. Aonde está a democracia participativa?
2. Por quê a AFBNB foi excluída, pela primeira vez nos seus 25 anos de existência, da participação no Congresso nacional dos funcionários e também da mesa de negociação? Sabe-se que a AFBNB integra a CNFBNB há anos e contribui pelo debate democrático e em defesa dos funcionários.
3. Por quê foram excluídas do Acordo Coletivo deste ano 2010/11 cláusulas importantes em defesa dos funcionários, tais como a que preconizava a Estabilidade Provisória no emprego para aqueles bancários que estão próximos à aposentadoria faltando dois três anos? Ficou ainda prejudicado o reajuste que foi dado no piso salarial que passou a R$ 1,6 mil e conforme contido no próprio Acordo Coletivo este reajuste deveria ter sido repassado a todos os funcionários do BNB até o nível 18 até a data de 31.12.10 (nada resolvido até o momento e já vamos para doze meses da última data-base). E quanto aos reajustes abusivos dados pela Camed nas mensalidades dos associados, por quê nada foi defendido antes da assinatura do Acordo Coletivo?
4. Estou continuamente recebendo as mensagens dessa CNFBNB, o que demonstra que realmente nós destas citadas bases somos partes integrantes dessa comissão nos Estados de Minas Gerais, do Espírito Santo e nas Agências Extra Regionais. Então, é para sermos partes integrantes e lembrados apenas quando essa CNFBNB envia as reivindicações por email e/ou cartas? E para participar democraticamente dos fóruns eletivos e do Congresso Nacional dos Funcionários do BNB, não somos funcionários e partícipes dessa mesma CNFBNB?
5. Desta forma, por quê o Acordo Coletivo foi assinado sem a resolução destas pendências e sem a discussão democrática com todas as bases sindicais em prejuízo do corpo funcional? Se este Acordo Coletivo foi descumprido (ex.: caso do reajuste do PCR) e lesou um direito coletivo, como que essa CNFBNB ainda assim veio a negociar com o BNB e assinar este Acordo? Aonde reside a democracia? A quem então os funcionários deverão recorrer?
Os questionamentos acima são importantes de serem esclarecidos para os mais de 440 (quatrocentos e quarenta) funcionários que fazem parte das bases sindicais que citei acima, todas de Minas Gerais, do Espírito Santo e das Extra Regionais.
Diferentemente da mensagem do Sindicato dos Bancários do Ceará do último dia 28 de julho, aonde constam ataques de cunho personalíssimo, gostaria de pautar nosso diálogo dentro do campo estritamente profissional, mesmo porque também sou cobrado pelos meus colegas de serviço sobre estas questões pendentes do interesse da família benebeana.
Atenciosamente,
Reginaldo da Silva Medeiros |
01/08/2011
