A tentativa dos Estados Unidos de isolar a Venezuela no continente se mostra cada vez mais frágil. Delegados da Organização de Estados Americanos (OEA) de 34 países se reuniram em Caracas, dias 28 e 29 de agosto, para discutir a proposta da Carta Social das Américas - um documento que Washington tentou, sem sucesso, deslegimitar afirmando ser "mais uma das bravatas" do presidente Hugo Chávez.
A Venezuela está sugerindo a criação de estratégias e ações dos países da OEA com o objetivo de reduzir os índices de pobreza, desigualdade e exclusão social. Em outras palavras, a idéia é estender para o hemisfério a lógica da revolução bolivariana e seu modelo de integração, baseado na cooperação mútua entre os países e no desenvolvimento dos povos a partir do fortalecimento dos Estados.
CONSENSO
Nas atuais condições em que vivem as populações latino-americanas, "a qualidade de vida é simplesmente inexistente. Por conseqüência, a democracia é precária e seu futuro incerto", afirmou o ministro de Relações Exteriores, Ali Rodríguez, que em junho sustentou a posição venezuelana durante a 35ª Assembléia Geral da OEA. Na ocasião, a posição da Venezuela apoiada pela maioria dos países - incluindo Brasil - prevaleceu sobre a proposta estadunidense de criar um mecanismo de intervenção, caso fosse avaliado pelos países membros descumprimento às regras da organização.
O tom consensual da Reunião Ministerial da OEA, realizada entre os dias 28 e 29, foi marcado pelo antagonismo entre os conceitos de democracia e pobreza. "Se a pobreza não for enfrentada com urgência e determinação poderá se converter e, já vem se convertendo, no principal fator de desestabilização política", reiterou Rodríguez.
O secretário-geral da OEA, José Miguel Insulza, em seu discurso na abertura do encontro, acompanhou o governo venezuelano ao apontar que os temas sociais viabilizam a manutenção da democracia. "É difícil falar de uma democracia plena em uma região onde persistem altos índices de pobreza e desigualdade", avaliou. Nesse sentido, Insulza disse que a organização deve reforçar sua agenda social e "encabeçar um esforço para promover a cooperação necessária", com o objetivo de alcançar o objetivo de Desenvolvimento do Milênio da Organização das Organizações das Nações Unidas (ONU) para reduzir pela metade a pobreza mundial até 2015. Em todo o continente, cerca de 240 milhões de cidadãos vivem em estado de pobreza e 100 milhões sobrevivem na extrema pobreza.
CONSTRUÇÃO PELA BASE
O documento, que deve ser submetido à aprovação final no próximo ano, contém 16 capítulos e 129 artigos discutidos durante meses por organizações sociais de todo o continente. Elaborado durante assembléias populares sistemáticas, realizadas na Venezuela, a proposta da Carta Social foi dividida em cinco títulos: direitos sociais fundamentais, direitos comunitários, direitos econômicos, direitos culturais e direitos dos povos indígenas. Para o recém-eleito secretário geral da OEA, a carta é o "único instrumento que consagra o direito dos povos à democracia e a obrigação dos governos de promovê-la e defendê-la".
A proposta da Carta Social, apresentada pela Venezuela à OEA em 2001 e admitida somente em 2004, é vista por muitos especialistas como uma contraposição à Carta Democrática Interamericana, até agora o referencial da organização para avaliar e "minimizar" as crises políticas da região. "A Carta Democrática responde ao conteúdo político. A governabilidade depende da capacidade dos governos de dar solução aos problemas sociais. Por isso, necessitamos de um instrumento social", explica o ministro de Educação venezuelano Aristóbulo Isturiz.
O governo estadunidense tentou mais de uma vez aplicar a Carta Democrática para destituir o presidente venezuelano acusando-o de antidemocrático. Em todas as ocasiões, não obteve número de votos suficientes para sustentar tal medida.
Fonte: Jornal Brasil de Fato |
06/09/2005
