O cientista político Juarez Guimarães, professor da Universidade Federal de Minas Gerais (UFMG), acredita que o sistema político brasileiro enfrenta uma crise de legitimidade perante a opinião pública que pode resultar em uma “avalanche de votos brancos e nulos nas próximas eleições”.
“Existe uma contradição entre o sistema político e a consciência política da população brasileira. É quase tão explosiva quando aquela entre o colégio eleitoral e o interesse da população em votar para presidente que gerou a campanha das Diretas Já”, afirmou ele, em um debate sobre Reforma Política realizado em São Paulo.
O evento ocorreu terça-feira (30) à noite no Sindicato dos Bancários de São Paulo, Osasco e Região. A TV Carta Maior realizou a transmissão ao vivo do encontro, que também contou com a presença do empresário Oded Grajew.
Segundo Juarez Guimarães, já há na sociedade a percepção de que a crise política é sistêmica e não envolve apenas o PT, apesar de prevalecer na grande mídia uma “narrativa liberal da crise”. A origem dessa narrativa estaria nas últimas intervenções públicas do ex-presidente Fernando Henrique Cardoso.
“Ele construiu através de seu acesso aos meios de comunicação, como as colunas que mantém no Estadão e no Globo, uma narrativa liberal da crise. Ela diz que chegada do PT levou à criação de um inédito sistema de corrupção, que revelaria a tendência totalitária desse partido de esquerda”, disse ele, que também é editor do Boletim Periscópio, uma publicação da Fundação Perseu Abramo, ligada ao PT.
Mas essa “história não cola”, diz Guimarães. “Ela pressupõe que haja amnésia democrática no povo brasileiro. Aqueles que vêm reclamar por ética têm déficit de credibilidade para dizer que esse cenário de corrupção começou com o PT”, afirma.
Segundo o cientista político, a própria mídia já teria tornado público que “o esquema do valerioduto começou em 1998 na campanha de [Eduardo] Azeredo”, atual presidente nacional do PSDB. Além disso, diz ele, as agências de publicidade de Marcos Valério, pivô da crise, trabalhavam para o governo do tucano Aécio Neves até o estouro da crise, quando os contratos foram rompidos.
Narrativa republicana
Derrubada essa leitura “liberal” da crise, Juarez Guimarães propõe uma “narrativa republicana” para ela. Nesse caso, ele diz que a crise política atual tem de ser tratada como uma crise sistêmica, com três dimensões:
1) Origem histórica: as principais bases do Estado brasileiro foram criadas em dois períodos não-democráticos, durante o Estado Novo (37-45) e a Ditadura Militar (64-85).
2) Origem estrutural: o caixa dois no país deve alcançar R$ 1,1 trilhão em 2005, segundo estimativa do Instituto Brasileiro de Planejamento Tributário. Essa movimentação das empresas torna a corrupção uma característica sistêmica na economia brasileira.
3) Fluxos de corrupção: as eleições no Brasil servem para renovar as relações entre eleitos e entes privados, em que reina a corrupção.
“Se não mudar a forma como se realizam as eleições no Brasil, a cada ano vão se renovar os fluxos da corrupção”, diz Guimarães. O pilar dessa estrutura é o financiamento das campanhas, cujos valores já ultrapassam os registrados nos Estados Unidos.
Citando estudos do pesquisador David Samuels, Guimarães afirmou que a campanha presidencial de Fernando Henrique, em 2004, teria custado US$ 40 milhões, enquanto a de Bill Clinton, dois anos depois, chegou a US$ 46 milhões no total – boa parte dos recursos, porém, são foram destinados ao pagamento da campanha da tevê, já que o horário político norte-americano não é gratuito.
Financiamento privado
Defensor da Reforma Política, o professor mineiro sugere que a questão do financiamento seja elevada a tema central, para evitar a dispersão diante de tantas propostas.
“Certamente haverá discussão entre especialistas, com várias propostas, e podemos perder o elo com a consciência da população. Nós temos de focar o núcleo da proposta, e de nosso ponto de vista é o financiamento das campanhas, o que significa defender o financiamento público”, diz ele.
Segundo Guimarães, as últimas campanhas no Brasil teriam gasto R$ 9 bilhões. Os maiores financiadores foram os bancos, com 31% do total. "Eles concentram o financiamento nos candidatos à presidência e também ao Senado, que é quem aprova o presidente do Banco Central. Também financiam as campanhas de deputados que compõem a Comissão de Finanças da Câmara”, revela.
Já as construtoras focariam seus recursos no financiamento de campanhas para governos estaduais, porque eles seriam os responsáveis pela maioria das grandes obras civis.
O objetivo do financiamento privado, diz o professor da UFMG, é explicado pela parcela do PIB brasileiro nas mãos do Estado, que chega próximo a 40%. “Há uma série de instituições públicas que alteram o fluxo de rentabilidade de vários setores. Daí a importância deles”, explica.
Segundo uma proposta já em discussão no Congresso, o poder público necessitaria de R$ 900 milhões para promover cada período eleitoral. “Dizem que isso é muito, mas se o Copom reduzir em meio ponto percentual os juros, em um ano economizamos R$ 2 bilhões com a dívida pública”, diz ele.
Mas para o financiamento público dar certo, Juarez Guimarães aponta ser necessário aumentar as punições previstas na legislação para o candidato que opere com caixa dois – “deveria perder o cargo imediatamente” – e para as empresas doadoras – “deveriam ficar fora de licitações públicas por um prazo de dez anos”.
Campanha pelo financiamento público
Quais atores poderia puxar uma campanha para reduzir o “poder do dinheiro no sistema político”, num momento em que até o PT foi engolido por ele?
Para Juarez Guimarães, uma campanha nacional desse tipo seria chance de o PT e os partidos de esquerda “saírem da defensiva, criando um ambiente favorável para a retomada da locução com as entidades democráticas brasileiras”.
Isso, porém, dependerá de quais soluções o partido apresentará sobre a crise que o atingiu. “O PT é o maior partido republicano na sociedade brasileira e não tem direito de tratar denúncias públicas como questões internas. Deve prestar contas sobre crimes de seus dirigentes cometeram”, defendeu.
Fonte: Agência Carta Maior |
02/09/2005
