O Banco do Nordeste divulga suas demonstrações financeiras de 2010 com a adoção do padrão contábil International Financial Reporting Standards (“IFRS”), preconizado pelo International Accounting Standard Board – IASB. As demonstrações estão disponíveis no portal do Banco na Internet (www.bnb.gov.br).
No caso das instituições financeiras, o padrão do IASB é obrigatório no Brasil somente para divulgação de demonstrativos financeiros consolidados, enquanto os demonstrativos individuais são dispensados dessa divulgação.
Segundo o diretor de Controle e Risco do BNB, Luiz Carlos Everton de Farias, embora a Instituição esteja desobrigada de divulgar suas demonstrações nesse novo formato, a administração do Banco decidiu fazê-lo voluntariamente por entender que o padrão IASB traz conceitos novos para os registros contábeis e que proporcionam maior transparência e precisão nas informações, compatibilizando-as com as melhores práticas de governança corporativa.
Para o superintendente de Controle Financeiro do BNB, Jofran Peixoto, a convergência aos princípios e normas contábeis internacionais, em geral, objetiva fazer com que a contabilidade espelhe, com alta fidedignidade, a realidade patrimonial e financeira da empresa, revelando a sua essência econômica, com melhor qualidade informativa aos investidores e à sociedade.
De acordo com o contador José Graciano Dias, Coordenador do Projeto Estratégico Convergência Contábil aos Padrões Internacionais, o impacto das mudanças no patrimônio e no resultado do BNB em relação ao padrão adotado atualmente no Brasil não é expressivo, posto que muitas das regras do IASB já foram adotadas pelas instituições financeiras em obediência às normas do Banco Central.
Os quadros a seguir mostram os efeitos da convergência do padrão anterior (BR GAAP) ao padrão IFRS, onde se observam os principais ajustes.
Efeitos no Resultado - Em R$ mil
Resultado apurado em BR GAAP 313.590
Ajustes de IFRS (24.104)
Impairment de Ativos Financeiros 2.893
Taxa Efetiva de Juros de Ativos Financeiros (3.334)
Postergação de Receitas (25.359)
Custo Atribuído e Redefinição de Vida Útil do Imobilizado 3.057
Ativo Diferido 657
Provisões para Perdas em Operações de Fundos de Desenvolvimento (19.713)
Tributos Diferidos 16.381
Outros Ajustes 1.314
Resultado apurado em IFRS 289.486
Balanço - 31.12.2010 (em R$ mil)
ATIVOSBR GAAPIFRS
Caixa e Equivalentes de Caixa3.869.499 3.869.495
Reservas Compulsórias no Banco Central223.903 223.903
Ativos Financeiros17.962.469 18.507.622
Títulos de Investimento11.156.702 7.692.299
Empréstimos e Recebíveis6.805.767 10.815.323
Ativos Fiscais468.373 497.950
Outros Ativos1.071.253 1.067.772
Imobilizado188.219 409.352
Total23.783.71624.576.094
PASSIVOS E PATRIMÔNIO LÍQUIDOBR GAAPIFRS
Passivos Financeiros ao Custo Amortizado16.229.696 16.228.449
Provisões1.537.757 1.510.425
Passivos Fiscais343.010 461.224
Outros Passivos3.495.915 4.067.989
Patrimônio Líquido2.177.338 2.308.007
Total23.783.71624.576.094
Efeitos no Patrimônio Líquido - 31.12.2010 (em R$ mil)
Patrimônio Líquido em BR GAAP 2.177.338
Ajustes de IFRS 130.669
Impairment de Ativos Financeiros 29.437
Taxa Efetiva de Juros de Ativos Financeiros (16.256)
Postergação de Receitas (29.133)
Custo Atribuído e Redefinição de Vida Útil do Imobilizado 198.461
Ativo Diferido (2.408)
Provisões para Perdas em Operações de Fundos de Desenvolvimento 27.332
Tributos Diferidos (94.051)
Outros Ajustes 17.287
Patrimônio Líquido em IFRS 2.308.007
Os principais ajustes decorreram de:
a) Impairment de ativos financeiros – o modelo de mensuração das operações de crédito (valor justo) do novo padrão se baseia no conceito de “perda incorrida”, que requer a identificação de evidências objetivas de irrecuperabilidade da operação, levando em conta o histórico do cliente/operação e os mitigadores de risco. O conceito basilar dessa metodologia diverge do conceito de “perda esperada” adotado nas regras de constituição de provisões para risco de crédito da Resolução CMN No. 2682;
b) Leasing financeiro – O IFRS requer o reconhecimento, no ativo imobilizado, de bens objeto de arrendamento mercantil de caráter financeiro e, no passivo, de obrigações a cumprir em decorrência desses arrendamentos. Além disso, os bens dessa natureza passam a ter a depreciação reconhecida no resultado do período;
c) Custo Atribuído e Redefinição de Vida Útil do Imobilizado – quando adota pela primeira vez o padrão IFRS, uma empresa poderá, no balanço de abertura, atualizar o valor dos bens do ativo imobilizado e utilizar o valor justo como custo atribuído (“deemed cost”). No caso do Banco do Nordeste, a aplicação do padrão resultou na atribuição do valor justo aos bens considerados de valor significativo e na revisão da vida útil de cada classe dos demais componentes do imobilizado. Também foram corrigidos monetariamente os bens adquiridos até 31.12.1997 e que ainda eram utilizados em 01.01.2009. A partir do balanço de abertura, os bens passam a ser depreciados levando em conta a nova vida útil remanescente;
d) Postergação de Receitas - Receitas de tarifas relativas a serviços de longa duração passam a ser diferidas em função do prazo de conclusão do serviço;
e) Ativo Diferido - Gastos com benfeitorias em imóveis de terceiros, antes contabilizadas no ativo diferido, são reconhecidas como despesas, sensibilizando o resultado imediatamente.
f) Variação Cambial - Ativos e passivos em moeda estrangeira passam a ser ajustados pela taxa de fechamento da cotação da moeda, ao invés da taxa média do dia do fechamento das demonstrações financeiras.
g) Taxa Efetiva de Juros de Ativos Financeiros - o novo padrão implica ajustes em decorrência do diferimento (adiamento do reconhecimento como receita) de tarifas auferidas que estão diretamente relacionadas à contratação de instrumento financeiro e que são calculadas com o uso da taxa efetiva de juros;
h) Provisões para perdas em operações de fundos de desenvolvimento – Como decorrência do novo modelo de reconhecimento de perdas, ocorreram ajustes nas provisões de operações contratadas com recursos de fundos de desenvolvimento (FNE e FDNE), correspondentes ao risco assumido pelo Banco do Nordeste; e
i) Tributos Diferidos – Para fins de IFRS, são reconhecidos os tributos diferidos ativos cuja realização seja provável. Também são reconhecidos imposto de renda e contribuição social diferidos decorrentes da convergência para IFRS.
06/06/2011
