No último dia 27 de maio fomos informados através de email da coordenação da Comissão Nacional de que o acordo 2010/2011 teria sido assinado entre Contraf e BNB no dia 24 de maio. A Contec já havia assinado na semana anterior. Vale lembrar que a assinatura não decorreu da continuidade do processo de negociação - interrompido desde fevereiro deste ano e sem previsão de retorno, apesar das diversas pendências a serem resolvidas – e que o documento assinado não foi discutido, mesmo sendo um pacote imposto pelo Banco. A AFBNB não participou do momento da assinatura, só tendo sido comunicada, repetimos, após a mesma ter ocorrido.
Outro aspecto é o fato de não ter havido qualquer reunião da Comissão Nacional para discutir o assunto, o que nos leva a concluir que, assim como a AFBNB, outras entidades também não devem ter participado do processo, tendo tomado conhecimento apenas por meio do referido comunicado. Registramos de que no acordo assinado - pacote do banco - não consta uma clausula importante, a qual vinha constando do acordo anterior, que assegura a estabilidade provisória dos funcionários pré-aposentáveis. No acordo 2009/2010 essa cláusula era a 27ª (estabilidades provisórias no emprego). Enfim, o fato é uma temeridade, um atentado à democracia praticado pelo Banco, mas que lamentavelmente está sendo legitimado.
Repudiamos a forma como o assunto foi tratado, mas não podemos nos omitir de seu conteúdo. Por isso, informamos que tanto o acordo coletivo como o da PLR estão disponíveis no site da Associação, na seção “Negociações”, sub-seção “Acordo Coletivo”, à esquerda do site.
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01/06/2011
