O aumento dos gastos sociais entre 2003 e 2009 contribuiu para reduzir significamente a desigualdade de renda no Brasil. É o que revela o Comunicado do Ipea nº 92 Equidade Fiscal no Brasil: impactos distributivos da tributação e do gasto social, divulgado nesta quinta-feira, 19.
Em 2003, o índice de Gini, que mede o nível de desigualdade entre ricos e pobres, era 0,548 quando somado às rendas das famílias os valores per capita aplicados na saúde e educação públicas. Com o aumento de benefícios previdenciários e assistenciais e o volume maior de recursos aplicados na saúde e na educação, esse índice caiu para 0,496. Quanto mais próximo de 1 estiver o Gini, mais desigual é um país.
A distribuição de recursos públicos focada nas camadas de renda mais baixa foi uma alternativa encontrada pelo poder público para compensar o peso maior da tributação no orçamento das famílias pobres.
“Temos uma carga tributária em que 2/3 dos tributos são indiretos, sobre o consumo, e impacta proporcionalmente mais o orçamento do pobre. Em 2003, o gasto social apenas anulava essa regressividade, já em 2009 as famílias começaram a ter saldo positivo”, explica Fernando Gaiger, técnico do Ipea responsável pelo estudo.
Impostos como ICMS, PIS/COFINS e IPI oneram o consumo sem distinção de poder aquisitivo, enquanto que impostos diretos, como o Imposto de Renda, pesam mais para aqueles que tem renda maior. “Os pobres gastam 30% da renda com impostos indiretos, os ricos 12%, mas o sistema tributário é estruturado dessa maneira porque os indiretos, sobre o consumo, são mais fáceis de ser cobrados”, informou Gaiger.
No período analisado pelo estudo, a estrutura tributária mudou pouco e permaneceu regressiva. “Observa-se uma redução tênue na incidência da tributação indireta, entre um e dois pontos percentuais, afirma o documento. “Os dados permitem apontar que os avanços registrados devem-se às políticas sociais e não a mudanças na tributação”, conclui.
O Comunicado revela que, apesar dos programas assistenciais, como o Bolsa Família, terem sido significativos para aumentar a renda da faixa mais pobre da população, foram os investimentos em saúde e educação os responsáveis por boa parte da redução no índice de Gini. “Quando se acrescenta o gasto com educação e saúde públicas, o índice de Gini era 9,6% menor que o de 2003, o que significa quase duplicar a queda na desigualdade alcançada com as políticas previdenciária e assistencial, ressalta o trabalho.
Confira a íntegra do
Comunicado do Ipea n° 92, Equidade fiscal no Brasil: impactos distributivos da tributação e do gasto Social
25/05/2011
