Saiu na Imprensa

12/05/2011

Governo vai fatiar reforma tributária, diz secretário executivo da Fazenda
O secretário executivo do Ministério da Fazenda, Nelson Barbosa afirmou, nesta terça-feira (10), que o governo enviará uma proposta de reforma tributária ao Congresso Nacional dividida em quatro etapas. O objetivo é que cada um dos temas seja discutido separadamente, porque, embora façam parte de um mesmo sistema tributário, não têm vínculos diretos, informou o secretário. Barbosa participou da abertura do ciclo de conferências sobre a reforma tributária, promovido pela Comissão de Finanças e Tributação da Câmara. Com a divisão, a matéria deverá chegar ao Congresso da seguinte forma: 1) Reforma do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS); 2) Reforma do sistema de cobrança entre os estados; 3) Desoneração da folha de pagamento das empresas; 4) Reforma do Supersimples com mais estímulos à exportação e maior agilidade no pagamento de créditos tributários para empresas que têm esse direito. De acordo com o secretário, as propostas só deverão chegar à Câmara no segundo semestre deste ano. Na avaliação do deputado Cláudio Puty (PT-PA), presidente da Comissão de Finanças, a metodologia escolhida pelo governo é acertada e dará mais clareza aos debates. “O método de fatiamento da reforma é correto e permitirá avanços importantes neste tema. Aqui, na comissão, reiteramos a nossa intenção de protagonizar esse debate, pois temos muito a contribuir neste processo”, afirmou. Reforma possível Membro da comissão, o deputado Pepe Vargas (PT-RS) defendeu que a reforma seja aprovada, ainda que não se consiga avançar em todos os temas ou mesmo com a profundidade que se espera. “Não podemos ter a ilusão de uma reforma tributária ideal, sob pena de não votarmos nada. Não podemos esquecer da PEC 233/2008, que não foi aprovada por não ser considerada a proposta ideal". E continuou: “Entretanto, se ela tivesse sido aprovada, já teríamos alcançado uma desoneração de 4,5% de contribuição sobre a folha de pagamento. Isso daria mais competitividade às empresas brasileiras no cenário global”, apontou Pepe Vargas.
Fonte: Diap
Link: http://diap.org.br/index.php/noticias/agencia-diap/16996-governo-vai-fatiar-reforma-tributaria-diz-nelson-barbosa
Última atualização: 12/05/2011 às 09:53:00