Este documento de Balanço Político revela o compromisso da atual gestão da AFBNB com a afirmação de um BNB forte, democrático, transparente e voltado para o desenvolvimento regional sustentável. Estes princípios, afirmados desde o programa político da chapa eleita, está sintonizado com a retomada das lutas que atingem diretamente o corpo funcional do BNB e que estiveram massacradas e sufocadas durante a longa “Era Byron”. Longe de uma preocupação superestimada ou auto-elogiosa, a idéia é traçar um panorama crítico da caminhada da entidade, compreendida pelo amadurecimento coletivo de toda a comunidade benebeana, com seus dilemas, contradições, avanços e retrocessos.
1. Planejamento
O primeiro passo foi desenvolver um plano de ações para o ano em curso, considerando três fontes / referenciais: o Planejamento Participativo, realizado pela gestão passada, o Programa da chapa referendado pela categoria e as Resoluções da 27ª Reunião do Conselho de Representantes, realizada em abril deste ano.
O plano 2005 tem servido de referencial para as ações da Diretoria, tendo marcado a atuação no período, principalmente: na defesa institucional do Banco e de seus recursos, no estreitamento das relações com movimentos sociais e sindicatos, no restabelecimento do Conselho Técnico, na revisão estatutária, no aumento das filiações, etc.
Além dessas ações, a AFBNB tem buscado avançar fortemente: na implantação de uma gestão democrática e transparente e de isonomia nos critérios de comissionamentos e transferências, na solução da situação dos agentes não perfilados, na comunicação com representantes e com a base, entre outras.
A Diretoria reconhece que precisa reforçar as parcerias com entidades de órgãos voltados ao desenvolvimento, a interlocução com a bancada parlamentar do Nordeste e o restabelecimento do COREF (Conselheiro Representante dos Funcionários).
2. Desenvolvimento
A AFBNB incidiu também sobre os debates que dizem respeito à Região. Os vários debates e audiências que participou sobre a Transposição do Rio São Francisco levou a 27ª Reunião do Conselho de Representantes, realizada na Paraíba no início de abril, a tratar como tema central esta mesma discussão com a presença de representantes favoráveis e contrários à obra. A pauta de propostas institucionais resultante deste evento foi encaminhada à Presidência do Banco.
O esforço e o investimento para recriação do Conselho Técnico vêm no sentido da elaboração de um projeto articulado, no qual o BNB cumpre o papel impulsionador do desenvolvimento regional. Como parte da reflexão acerca da atuação da Instituição na produção do desenvolvimento regional, a AFBNB tem se preocupado quanto à questão dos Agentes de Desenvolvimento. Neste sentido, foram iniciadas as etapas de um projeto que envolve, por exemplo, a realização em andamento de uma pesquisa com o objetivo de identificar de forma estratégica e estruturada as questões relacionadas ao novo modelo de atuação dos Agentes.
A AFBNB tem dado continuidade à publicação também em seu jornal Nossa Voz, no boletim Nossa Voz On-Line e na página eletrônica, matérias, notícias, entrevistas e textos de opinião que tratam da temática do desenvolvimento regional (a exemplo: “O impasse na recriação da Sudene” – março/05; “Economia Brasileira: modelo atual não tem potencial estruturante” – junho/2005; “Geografia econômica e as políticas de desenvolvimento regional” – junho/2005). No site, além de documentos disponíveis para consulta, foram implantadas novas seções: “Conjuntura” e “Formação Política”.
3. Movimentos
A AFBNB tem procurado aumentar a parceria com os sindicatos e os demais movimentos sociais. Tem buscado, além do diálogo na Comissão Nacional dos Funcionários do BNB (CNFBNB), manter contato direto com as direções sindicais e chamar a atenção sobre as questões funcionais que dizem respeito ao BNB. A Diretoria tem cobrado uma posição firme e responsável dos sindicatos no encaminhamento das demandas trabalhistas e entende que precisa melhorar o acompanhamento das questões da alçada dos mesmos.
A Diretoria também tem estado presente nos fóruns e manifestações dos movimentos sociais organizados, defendendo a incorporação do BEC pelo BNB, por exemplo, e pautando um processo de discussão interna acerca da política econômica do Governo Federal. Além disso, tem apoiado e reforçado parcerias com Associações, ONGs sócio-ambientais, MST etc.
A AFBNB também tem apoiado a luta dos demitidos da “Era Byron” de uma forma mais organizada e objetiva. A Comissão dos Demitidos, além do prosseguimento da ação judicial, tem alimentado sempre uma nova seção do site da AFBNB. Outras atividades também são realizadas, como a produção de notas e realização de manifestações. No final de junho, uma nova audiência pública foi realizada na Assembléia Legislativa do Ceará, a qual resultou na proposta de formulação de um Projeto de Lei pedindo um prazo para rever administrativamente as demissões (considerando a Era Byron como um período de exceção), com apoio da CUT e outras entidades.
4. Trabalho de base
A AFBNB tem procurado, em todas as suas ações, estabelecer mecanismos que favoreçam uma maior participação dos funcionários. Por isso, tem desencadeado um processo de reformulação metodológica dos debates nas reuniões do Conselho de Representantes. O objetivo é que haja uma mudança, de fato, com a realização de discussões ampliadas junto às unidades, visando aprofundar e priorizar as propostas a serem levadas ao evento para atuação da AFBNB.
Além de procurar aperfeiçoar os canais de comunicação (numa via de mão dupla) e estimular um engajamento maior dos Representantes, a Diretoria tem realizado visitas às agências e unidades do Banco nos diversos Estados. Nas visitas ao interior e capital do Ceará, Pernambuco, Paraíba, Rio Grande do Norte, os diretores têm ouvido as reivindicações da categoria e dado conhecimento das ações desenvolvidas pela Entidade. Também propuseram o debate sobre o papel do BNB e a atuação dos funcionários na realização da sua missão institucional. O resultado deste processo foi a verificação de inúmeras queixas quanto à carência de pessoal nas agências, gerando sobrecarga e extrapolação do horário de trabalho não-remunerado.
As visitas e a participação nos cursos de preparação dos novos funcionários resultaram em 156 novas filiações em seis meses. Nos próximos dias, serão visitadas as unidades do Maranhão, Piauí e Alagoas.
5. Questões funcionais / Plano de Cargos / Passivo
A posição assumida pela AFBNB na questão do novo Plano de Cargos e Remuneração, expressa em estudos, notas e manifesto, ajudou a aprofundar a polêmica na base, resultando na rejeição pela maioria das Assembléias de funcionários da proposta de Plano apresentado. A AFBNB – embora tenha sido ativa participante de todo processo de negociação, inclusive trazendo sugestões que o melhoraram a proposta final – após análise crítica entendeu que o documento apresentado não resultou satisfatório para justificar a sua adoção como novo Plano de Cargos, por conta da intransigência e falta de sensibilidade da Direção do Banco.
O PCR, na avaliação da entidade, não representa ganho real para a categoria; recusa a implantação do ajuste de 4% para inserção no novo PCR igualmente a todos; tem lacunas ainda não satisfatoriamente esclarecidas do ponto de vista da sua implantação; força um enquadramento a todo custo; representa um achatamento salarial a médio/longo prazo, trazendo prejuízos à categoria; não corresponde à valorização dos funcionários e da carreira associada a um banco de desenvolvimento; é inferior às propostas que estão sendo colocadas em discussão por entidades dos demais bancos públicos, gerando um perigoso referencial rebaixado para aqueles, entre outros problemas.
Neste cenário surge a proposta de quitação do Passivo das Promoções como elemento estimulador à adesão ao novo Plano. A proposta é ótima para a Direção do BNB, mas péssima para o conjunto. Além de pagar apenas uma parte (65%) do Passivo das Promoções e somente de quem entrou com ação na justiça, dá por quitada qualquer cobrança posterior. Parte da categoria, premida pela situação financeira, tem aceitado apressadamente o “benefício”, sem perceber o prejuízo que pode causar ao futuro do Banco.
A AFBNB continua insistindo na isonomia desse direito a TODA a comunidade benebeana e não apenas de uma parcela (se o Banco reconhece o devido direito de incorporar promoções a uns, então reconheça a condição idêntica de todos em igual situação). Tal posicionamento não quer dizer, de maneira nenhuma, que a Diretoria seja contra o pagamento do Passivo de quem tem direito de recebê-lo e já teve o acordo aprovado na base: a entidade defendeu em nota o pagamento imediato do mesmo, extensivo a todos os funcionários do Banco em situação análoga. O Congresso dos Funcionários do BNB, realizado há poucos dias em Recife, aprovou proposta defendida pela AFBNB e Sindicatos, de desatrelamento do pagamento do Passivo à aprovação do PCR.
No retorno ao processo de negociação, infelizmente, o Banco só incorporou adaptações “cosméticas” ao PCR, não tendo sido sanadas nenhuma das críticas centrais feitas pelas Assembléias. Tal fato gerou inclusive tensionamentos entre as direções da AFBNB, dos sindicatos e da Comissão Nacional. Assim, percebendo uma nova e iminente derrota na base da categoria, a Direção do Banco optou pela manobra de enviar ao DEST para aprovação a proposta remendada, para produzir o efeito de “fato consumado” no retorno. Neste sentido, a Diretoria aponta novamente para a rejeição do Plano, exigência de continuidade das negociações e mobilização dos funcionários pela luta incansável à incorporação de todas as propostas que defendeu na mesa de negociação.
Outras questões, como maior transparência e democracia na gestão e nos critérios de comissionamento e transferências dos funcionários, têm sido reivindicações pautadas pela AFBNB em várias oportunidades nas discussões com a categoria ou nas negociações com a Direção do Banco, sem avanço significativo. A partir do encaminhamento das demandas funcionais e do acompanhamento das respostas junto aos sindicatos, a AFBNB tem se empenhado em torno de mais envolvimento, autonomia e atuação firme das direções das entidades sindicais. Neste sentido, a AFBNB tem apontado para a necessidade de reestruturação da Comissão Nacional, em especial na sua ampliação e funcionamento de forma orgânica, de modo a poder representar, efetivamente, os funcionários do BNB.
6. Defesa Institucional
Diante da crise política presente no cenário nacional e do possível envolvimento do ex-assessor Kennedy Moura, o BNB viu-se arrastado ao “olho do furacão” pela histeria do “denuncismo” irresponsável que tem tomado os noticiários. Em consonância com seus objetivos estatutários, a AFBNB reagiu prontamente à tentativa de relacionar os escândalos com o desempenho do conjunto de seus funcionários e da própria instituição BNB: questionou emissora de TV e “notas” publicadas em jornais, respondeu a pronunciamento de deputado e lançou nota paga em jornal de circulação local (Ceará).
A AFBNB defende a apuração cuidadosa das denúncias e a punição rigorosa dos eventuais culpados, bem como a devolução dos valores que possam ter sido desviados do patrimônio público, mas isso não quer dizer o acatamento ingênuo de ilações como verdades ou generalizações absurdas ou motivadas por interesses eleitorais ou má-fé.
Conclusão
A Diretoria compreende que tem desempenhado um papel político relevante no processo, repleto de falhas e limitações, sem dúvida, mas procurando acertar. Sem falsa modéstia ou ufanismo ilusório, tem buscado a sintonia com a base e percebe a correspondência nas inúmeras mensagens de apoio, sugestões e críticas construtivas, que têm o propósito de “provocar” de forma benéfica a entidade.
Seguimos firmes no propósito de incrementar ainda mais este processo de “efervescência” essencial da democracia e do aprendizado político coletivo.
A recente reunião com o Presidente Roberto Smith é ilustrativa do que afirmamos anteriormente. Ela trouxe uma expectativa animadora quanto aos desdobramentos posteriores dos trabalhos do Conselho Técnico da AFBNB, sinalizando a disposição das partes no debate qualificado das alternativas para a Região. Está, portanto, em andamento o processo de construção do diálogo, do respeito mútuo e da compreensão de que, mesmo as divergências expressas nos posicionamentos da Diretoria da AFBNB, estão a serviço da causa democrática, da defesa incondicional do Banco e de seus funcionários, e do desenvolvimento sustentável da Região Nordeste.
Fortaleza, 9 de agosto de 2005
Documento aprovado em reunião da Diretoria da AFBNB
19/08/2005
