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Sobre a Participação nos Lucros e Resultados (PLR), a AFBNB tem recebido questionamentos acerca do pagamento da mesma, inclusive com a hipótese de devolução do que foi creditado como adiantamento.

Na última reunião de negociação, dia 18 de fevereiro do corrente ano, dentre os demais assuntos abordados, a então representante do Ambiente de Gestão de Pessoas, Selma Coutinho, se comprometera a, em 24 de fevereiro, detalhar oficialmente para as entidades a projeção da Participação nos Lucros e Resultados (PLR) para 2011. Como é sabido por todos, até hoje, 25 de março, passado um mês da data prometida, as entidades estão a ver navios, porque projeção que é bom... nem em um horizonte distante.

Correndo atrás da informação, no último dia 14 de março, a AFBNB solicitou, em carta (veja aqui o fac-símile), o repasse dessa projeção para que a entidade pudesse reencaminhá-la à base, que tem solicitado recorrentemente esse detalhamento. A resposta do Banco à missiva da Associação: um sonoro e incomodante silêncio! Isso mesmo: até agora, quase duas semanas após o recebimento do documento pelo Banco, este não deu qualquer retorno à AFBNB sobre a solicitação.

Cabe a entidade, por oportuno, lembrar que o lucro líquido do BNB, que em 2010 atingiu a cifra de R$ 313,6 milhões, cerca de 30% menor que o de 2009, quando alcançou o montante de R$ 459 milhões, não pode ser utilizado, mesmo considerando a proposta para os bancos de mercado, como situação final. O Banco, segundo o presidente Roberto Smith, teve um crescimento superior a 24% nos seus ativos globais, com avanço no saldo de operações de crédito; aplicação com recursos do FNE superior em 17,7% ao contabilizado no ano anterior; aumento de 27,5% nas aplicações com MPEs; rentabilidade de 14,9% sobre o seu patrimônio, índice considerado bastante razoável pela presidência para um banco de desenvolvimento.

Diante de tudo isso, que não se credite aos funcionários a responsabilidade pelo lucro menor do Banco, tendo como conseqüência uma PLR menor, haja vista que estes durante todo o ano atingiram, até em percentuais maiores, as metas previstas. Também não se pode aceitar a justificativa de uma PLR menor em função do pagamento de passivos trabalhistas, haja vista serem objeto de reclamação de danos passados causados aos funcionários. 

A AFBNB discorda do argumento do Banco de que a redução do lucro deve-se a provisão para passivos trabalhistas, uma vez que, segundo o SEEB-CE, as verbas provisionadas para as ações trabalhistas variaram menos de 8% de 2009 para 2010, passando de R$150,7 milhões para R$161,8 milhões no período considerado. Dessa forma, cabe uma análise dos motivos que levaram à redução do lucro do Banco sob o ponto de vista financeiro, em uma perspectiva mais ampla.

Nesse contexto, é cabível a cobrança das entidades representativas por uma resposta mais concreta do Banco acerca de custos que possam causar esses resultados. De fato, o justo é que o BNB, enquanto banco de desenvolvimento, deve primar pela valorização do seu quadro funcional, assegurando uma PLR integral ao seu funcionário, principalmente se considerarmos o cumprimento por aqueles das responsabilidades incumbidas ao Banco na região Nordeste, norte de Minas e Espírito Santo.