Notícias

A convite da deputada Eliane Novais (PSB-CE), que preside a Comissão de Direitos Humanos e Cidadania na Assembléia Legislativa do Estado do Ceará, a AFBNB esteve hoje reunida, por meio da presidena Rita Josina e dos diretores Assis Araújo, Alci de Jesus e Dorisval de Lima com a deputada, assessores e o presidente da CTB-CE, Jadson Sarto.

A reunião teve por objetivo discutir as terceirizações no BNB, que não são de hoje e há muito tempo vêm sendo questionadas pela Associação, mas que ganharam destaque nos últimos meses quando um grupo de aprovados no último concurso se mobilizou e passou a questionar na Justiça o fato de o Banco, após a homologação de concurso público, ter contratado empresas de terceirizações para desempenhar atividades para as quais foram aprovados através do concurso.

Na ocasião, os diretores reforçaram que a AFBNB trabalha em duas frentes – institucional e de valorização do trabalhador – e que ambas estão intrinsecamente interligadas. “Não dá para falar em desenvolvimento sem falar em condições dignas de trabalho”, afirmou Alci de Jesus. Para o diretor de comunicação, Dorisval de Lima, “o processo de terceirização significa interposição de mão de obra, haja vista desrespeitar o preceito constitucional que determina o ingresso no serviço público por meio de concurso, além de ser uma forma de ultrajar os direitos desses trabalhadores”, já que os terceirizados não têm, por exemplo, a segurança da garantia de seus direitos. Além disso, as terceirizações podem fragilizar a organização da luta dos trabalhadores. Basta lembrar das campanhas salariais e greve.

A AFBNB entende que o Banco deve tomar os devidos cuidados ao contratar as empresas que prestam esses serviços, cobrando das mesmas que respeitem os direitos trabalhistas, tenham trato adequado com seus servidores e honrem o aporte de recursos públicos destinados a estes em decorrência dos contratos.

Rita reforçou a importância da organização e da mobilização tanto dos aprovados, quanto das entidades representativas e do parlamento para o êxito na solução desse problema, lembrando o seu próprio caso: após muita pressão é que a turma do concurso do qual participou foi convocada. A deputada ratificou o entendimento, citando o caso de fiscais da prefeitura de Fortaleza que conseguiram reverter a situação após mobilizações. Para a deputada, que já dirigiu uma empresa pública, as terceirizações infelizmente são uma realidade, mas isso tende a mudar.

Demandas
“O Banco precisa de mais trabalhadores”. Para Assis Araújo, isso é facilmente comprovado ao visitar as agências e verificar casos de trabalho gratuito. Ele citou ainda o fato de áreas estratégicas, como a tecnologia da informação, serem terceirizadas, o que a deputada considerou gravíssimo, tendo em vista ser uma área que lida com informações.

A deputada reafirmou seu compromisso com o assunto e se colocou à disposição da Associação: “Vamos fazer essa parceria com vocês e na audiência (marcada para amanhã) poderemos definir encaminhamentos conjuntos. Acompanharemos esse processo junto com a AFBNB e reforçamos que podem contar com nosso compromisso”.

Audiência Pública
Amanha, dia 23, será realizada audiência pública para tratar desse assunto, convocada pelo também integrante da Comissão de Direitos Humanos e Cidadania, Heitor Férrer (PDT-CE). Espera-se que o Banco compareça à audiência, dialogue com as partes e aponte perspectivas de solução do problema, sem qualquer prejuízo às partes. Para a AFBNB, dizer que existe uma limitação imposta pelo Dest é no mínimo estranho, já que o mesmo Departamento autorizou o concurso.

A AFBNB estará presente. A entidade entende que é preciso discutir o assunto, tendo em vista o suprimento e a necessidade de mão de obra, tanto nas áreas meio quanto nas áreas fim do Banco, "devendo o conjunto dos trabalhadores serem valorizados e reconhecidos por sua dedicação e trabalho em uma instituição de desenvolvimento, de tamanha importância para a região, como é o caso do BNB”, afirmou Rita Josina.