Notícias

A reunião foi marcada pela revelação do Banco de que a proposta final de acordo já havia sido encaminhada ao DEST

Na tarde de ontem (17), as entidades que compõem a Comissão Nacional dos Funcionários do Banco do Nordeste do Brasil (BNB) reuniram-se mais uma vez com os representantes do Banco para mais um capítulo da novela Acordo Coletivo 2010/2011. Quase todas as entidades componentes da CNFBNB estavam representadas na reunião de ontem. A consonância era uma só: não se aceitaria mais esquivas por parte do Banco! Cabe lembrar que o BNB será por mais um ano o último dos bancos federais a assinar o Acordo Coletivo.

Uma grande surpresa surgiu na mesa da negociação ocorrida ontem: o Banco informou que tem um controverso entendimento de que, com o acordo das cláusulas econômicas que encerrou a última greve, todas as demais cláusulas também estariam contempladas. Na oportunidade, a superintendente de Desenvolvimento Humano, Eliane Brasil, apresentou uma minuta que seria a proposta final de acordo e que, inclusive, já fora acordada com o DEST. As entidades presentes na reunião rechaçaram tal formulação, alegando que o processo de negociação nunca se encerrou após as greves e que sempre as demais cláusulas foram objeto de debate posterior para a elaboração final do acordo.

Ora, se a superintendente já pensava assim quando o Banco apresentou proposta para acabar a greve, na segunda semana de outubro, por que continuou ainda receber as entidades em reuniões de negociação posteriores? Reiteramos: se, no entendimento da superintendente, o documento apresentado para encerrar o movimento grevista já era a proposta final do Banco, qual, então, a lógica de continuar se reunindo com as entidades para tratar das cláusulas do acordo? E por que não falou isso ainda em outubro? Como aceitar essa afirmação da superintendente quando a proposta apresentada ontem exclui 65 cláusulas constantes da minuta entregue em agosto pelas entidades? Não seria mais coerente o Banco afirmar que está negando as cláusulas, ao invés de dizer que elas estariam contempladas quando do encerramento da greve?

Após este fato novo surgido na reunião de ontem, cabe inicialmente às entidades discutir com suas bases sobre a proposta final apresentada pelo Banco. Após isso, cada sindicato autonomamente pode convocar assembléia, caso necessário, para aprovação ou rejeição da proposta em plenária. Para o diretor da AFBNB e da FEEB/BA-SE, Waldenir Britto, "essa posição do Banco mostra que em uma próxima Campanha Salarial uma possível greve poderá se prolongar, pois a luta dos trabalhadores não é tão-somente pelas cláusulas econômicas, mas também pelas questões sociais, ao contrário do que pensa o Banco".

Para as entidades, o encontro de ontem foi uma oportunidade de se reafirmar, enfaticamente, a necessidade de se avançar no processo de negociação e dar um basta às reuniões inócuas e improdutivas e ao jogo do bate-rebate, que não estão trazendo qualquer avanço aos trabalhadores do BNB. Infelizmente, as entidades só ficaram sabendo ontem que toda a tergiversação do Banco era uma grande atuação, realmente digna de novela, uma vez que a proposta do Banco já havia sido entregue ao DEST para análise, à revelia da opinião das entidades. A AFBNB ratifica que é preciso respeitar a minuta aprovada em Congresso e entregue em agosto de 2010. “A minuta que o Banco enviou exclui 65 cláusulas aprovadas pelos funcionários em Congresso. Esse processo é inédito, perigoso porque quebra todo o processo negocial, uma vez que ignora e se sobrepõe a uma minuta legitimada pelos funcionários do Banco e entregue à instituição no início das negociações. A AFBNB entende que após oito anos de embromação e postergação de questões importantes dos funcionários, as relações se encaminhem no sentido de avançar e não de retroceder como está sinalizado com este episódio da minuta”, ratifica o diretor de Comunicação da Associação, Dorisval de Lima.

Durante a reunião, discutiu-se ainda sobre o lucro do BNB, onde se observou uma redução da ordem de 32% em relação ao exercício anterior. A explicação do presidente Roberto Smith veiculadas pela imprensa de que a queda do lucro deveu-se ao fato do Banco ter “que aumentar os provisionamentos para fazer face a questões trabalhistas”, não tem a concordância das entidades, pois colocar a culpa no pagamento de passivos aos trabalhadores é uma estratégia totalmente equivocada e injusta.

Quando o debate pendeu para a demora em finalizar o Acordo Coletivo desse ano, a superintendente responsabilizou o calendário eleitoral pelo vagaroso processo de negociação. Sobre esse aspecto, a AFBNB não aceita a formulação que consta na matéria do Banco do dia 16 de fevereiro de que o processo eleitoral da entidade seja usado como um dos motivos para a demora nas negociações. “Se alguém ou alguma entidade fez acordo dessa natureza com o Banco que responda ou justifique. A Associação é que não o fez e não tem qualquer responsabilidade por isso, muito pelo contrário, tem cobrado negociações e soluções para velhos problemas sistematicamente”, afirma a presidenta da AFBNB, Rita Josina.

O diretor de Organização da AFBNB, Assis Araújo, durante a reunião replicou Eliane, enfatizando que a minuta específica fora entregue ainda em agosto de 2010, antes da greve. Para Assis, “é um absurdo que a Superintendente de Desenvolvimento Humano queira culpar as entidades pela demora do Banco no processo de negociação”.

Conselheiro representante

De acordo com o Banco, a Lei nº 12.353, de 28 de dezembro de 2010, sancionada pelo então presidente Luiz Inácio Lula da Silva, que veio legalizar o retorno de um representante dos trabalhadores no Conselho de Administração das instituições públicas, vai ser cumprida à risca.

Segundo a superintendente, o Banco está aguardando o sinal positivo do DEST para fazer valer a lei, uma vez que ainda não houve regulamentação de algumas pendências pontuais. Citou como exemplo a indefinição quanto ao tempo de mandato desse conselheiro; quais seriam seus direitos; como se formaria a comissão eleitoral que o elegeria; entre outras.

Comissão Assédio Moral

Em relação à reivindicação das entidades para a formação de uma Comissão do Assédio Moral, o presidente da Comissão de Ética do BNB, Vicente Aderson, fez uma explanação sobre o funcionamento da comissão. Ressaltou que ela já contempla muitas das questões colocadas e pretendidas para uma possível Comissão do Assédio Moral. Aderson se colocou à disposição das entidades para quaisquer esclarecimentos e contribuições.

O Banco disse que vai aderir ao Protocolo para Prevenção de Conflitos no Ambiente de Trabalho, segundo a superintendente. BB e Caixa já assinaram. O protocolo relata que os bancos comprometem-se a declarar explicitamente condenação a qualquer ato de assédio moral e reconhecem que o objetivo é alcançar a valorização de todos os empregados, promovendo o respeito à diversidade, à cooperação e ao trabalho em equipe, em um ambiente saudável.

Ponto Eletrônico

A superintendente estipulou para agosto desse ano o prazo para instalação do ponto eletrônico no BNB. Segundo Eliane, o processo prévio à instalação, como contato com fornecedor do equipamento e preparação de edital para licitação, já encontra-se bem adiantado. A AFBNB espera que de fato o ponto seja implantado, pois além de se arrastar há muito tempo, trata-se de uma política de competência das empresas segundo recente resolução do Ministério do Trabalho.

PLR

No que diz respeito à Participação nos Lucros e Resultados (PLR), as entidades mostraram-se preocupadas, posto que o lucro de 2010 do Banco, como citado anteriormente, teve queda brusca de 32% em relação ao lucro de 2009, refletindo negativa e diretamente na PLR dos funcionários.

A representante do Ambiente de Gestão de Pessoas presente à reunião, Selma Coutinho, após cobrança das entidades, comprometeu-se a detalhar oficialmente a projeção da PLR para este ano, no dia 24, próxima quinta-feira. A segunda parte da PLR deve ser paga, segundo informações do Banco, na primeira quinzena de abril.

A AFBNB não aceita que os funcionários do Banco sejam imputados com a redução da PLR em função deste fato, uma vez que o resultado do Banco deve se medido por seu caráter social, proporcional ao esforço e dedicação dos funcionários, que cumpriram as metas defendidas pelos gestores do Banco. É necessário, portanto, que o Banco busque uma forma de reconhecer esses esforço e de valorizar o funcionalismo, não penalizar.

Presentes à reunião

Representação do BNB: Eliane Brasil; Eline Gurgel; João Silva; Luiz Alberto; Moura Fé; Selma Coutinho; e Vicente Aderson.

Representação da Comissão Nacional dos Funcionários do BNB:
Contraf - Marcos Vandair e Miguel Pereira 
AFBNB - Assis Araújo;
AABNB - Luiz Gonzaga;
SEEB/MA - Edna Vasconcelos (Itaú);
SEEB/RN - Francisco Ribeiro de Lima (Chicão - BNB);
SEEB/BA - Geraldo Galindo (BNB);
FEEB/BASE - Waldenir Britto (BNB);
SEEB/AL - Alexandre Timóteo (BNB);
SEEB/PI - Lusemir Carvalho (BNB);
SEEB/CE - Tomaz de Aquino (BNB);
SEEB/PE - Carmen Araújo (BNB – diretora do SEEB/CE);
SEEB/Cariri - Océlio Silveira (BNB – diretor do SEEB/CE);
SEEB/PB - Pedro Moreira (BNB – diretor do SEEB/CE);
SEEB/Campina Grande - Cláudio Rocha (BNB – diretor do SEEB/CE)