O governo federal autorizou capitalizações do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) e da Caixa Econômica Federal, mediante repasse de ações da Petrobras e da Eletrobras que pertencem à União para as instituições financeiras.
De acordo com decreto presidencial publicado no Diário Oficial da União, o BNDES receberá até R$ 6,4 bilhões da União, referentes à transferência de 223,5 milhões de ações ordinárias (aquelas com direito a voto em assembleia de acionistas) da Petrobras.
Já a Caixa Econômica Federal receberá até R$ 2,2 bilhões do governo, por meio da transferência de 62,3 milhões de ações preferenciais (aquelas que têm a preferência na distribuição de dividendos) e 9,3 milhões de ações ordinárias da Petrobras, além de 13,6 milhões de ações ordinárias da Eletrobras.
De acordo com o decreto, o valor das ações a serem transferidas será apurado a partir da cotação de fechamento dos papéis desta quarta-feira. As capitalizações serão efetivadas após a aprovação da operação pelos conselhos de administração e fiscal dos bancos, e o Tesouro Nacional será responsável por adotar as providências para a transferência.
Procurado, o Ministério da Fazenda não se pronunciou sobre o decreto. Contudo, de acordo com o texto, a presidente da República, Dilma Rousseff, terá de autorizar a venda posterior das ações ordinárias transferidas, sendo que a União terá a prioridade de compra, pelos primeiros trinta dias. Passado esse prazo, BNDES e CEF poderão vender a outros investidores sem consulta aos conselhos de administração, desde que o façam em seis meses. (da Folhapress)
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18/02/2011
