Saiu na Imprensa

07/02/2011

Brasil: Dando uma força aos países menos desenvolvidos
Por Mario Osava, da IPS* O total de recursos dedicados anualmente às organizações internacionais e bolsas de estudo para estudantes estrangeiros cresceu 129% entre 2005 e 2009, indo de US$ 158 milhões para US$ 362 milhões, segundo o primeiro relatório da Cooperação Brasileira para o Desenvolvimento Internacional. “Isso ainda não é muito, apenas 0,02% do PIB”, ressalta Guilherme Schmitz, um dos autores do estudo, realizado pelo Instituto Brasileiro de Pesquisa Econômica Aplicada (IPEA). Mas o gigante da América do Sul só agora está se tornando um país doador. “E como uma nação em desenvolvimento, não se espera um volume maior”, disse Schmitz à IPS - ao contrário dos países industrializados, que se comprometeram a dar 0,7% do PIB como ajuda oficial. E se contabilizada com a ajuda humanitária para o Haiti, depois do devastador terremoto que provocou mais de 300 mil mortes em 2010, o investimento brasileiro para o desenvolvimento internacional aumenta significativamente. A maior parte das contribuições vai para os organismos internacionais, incluindo agências das Nações Unidas e, no nível regional, para os bancos e fundos de desenvolvimento. Esta categoria representa 76% da cooperação de desenvolvimento brasileira. Um dos grandes beneficiados é o Fundo de Convergência Estrutural e de Fortalecimento Institucional do Mercosul (FOCEM). A instituição recebe mais de 30% do total investido pelo governo brasileiro em organismos internacionais. O FOCEM foi criado em 2004 para fomentar o desenvolvimento entre os parceiros menos desenvolvidos, como Paraguai e Uruguai, e para reduzir as diferenças sociais em todos os países membros. A assistência humanitária internacional brasileira aumentou 90 vezes entre 2005 e 2009 – foi de US$ 488 mil dólares para US$ 43,5 milhões, mas a contribuição representa 5,5% do total global, de acordo com o estudo apresentado no dia 12 de janeiro pelo governo de Dilma Rousseff. Mais recentemente, o Brasil tem oferecido ajuda direta aos países atingidos por catástrofes, canalizando apenas pequena parte do recurso por meio de organismos multilaterais. A diplomacia brasileira prefere evitar termos como “doação” ou “ajuda”, para diferenciar a tradicional assistência oferecida pelos países ricos daquela dispensada pelos países em desenvolvimento do eixo Sul-Sul, que está em expanção. “O termo doador implica uma hierarquia, enquanto a nossa cooperação é diferente, é horizontal entre os parceiros, e com base em um compromisso de solidariedade”, disse Marco Farani, diretor da Agência Brasileira de Cooperação (ABC), do Ministério das Relações Exteriores. Além disso, o Brasil tem “soluções adaptáveis a outros países em desenvolvimento”, sem as dificuldades que afligem o diálogo entre países ricos e nações menos desenvolvidas, e “sem a tentação de impor modelos”, disse Farani à IPS. A cooperação brasileira é gerenciada por funcionários públicos que não são especificamente pagos para essa atividade, contrastando com a tendência dos países industrializados em contratar consultores e organizações não-governamentais para realizar tais tarefas, ressaltou. E enquanto um país multicultural e multi-étnico, é mais fácil para o Brasil “dialogar com todos”. Além de estar em vantagem por não ter um “passado colonialista ou imperialista”, o que significa que outros países “não se sentem oprimidos pela presença brasileira”, pontuou Farani. “Para a conquista e o avanço sustentável dos ODM (Objetivos do Milênio), o intercâmbio entre países do eixo Sul-Sul é vital para o sucesso”, disse à IPS Helen Clark, gestora do Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento (PNUD). Os ODM, assumidos pela comunidade internacional em 2000, incluem uma redução de 50% da pobreza e fome mundial; educação primária universal; redução da mortalidade infantil em dois terços; da mortalidade materna em três quartos; a promoção da igualdade de gênero; assegurando sustentabilidade ambiental; redução e queda das taxas de infecção pelos vírus do HIV, da malária e outras doenças, e uma parceria mundial para o desenvolvimento entre os ricos e os pobres, até 2015, tomando 1990 como base. “As contribuições do Brasil para o desenvolvimento global representam o compromisso do país frente os desafios do mundo em desenvolvimento”, acrescentou Helen, reafirmando o compromisso do PNUD em buscar novas formas de apoiar a cooperação Sul-Sul. “A iniciativa não é hoje uma forma alternativa de abordar os desafios do desenvolvimento”, disse Rathin Roy, diretor do Centro Internacional de Políticas para o Crescimento Inclusivo (IPC-IG). “É a corrente principal. Isso porque a história do desenvolvimento contemporâneo do século 21 fala sobre o desenvolvimento de países que fizeram avanços significativos no crescimento e desenvolvimento humano, e traçaram sua própria maneira de seguir em frente nesse esforço, ao invés de seguir o mantra do histórico das ‘melhores práticas’”. O Centro Internacional de Políticas para o Crescimento Inclusivo é um programa conjunto entre o PNUD e o governo brasileiro, criado para facilitar a aprendizagem sobre a política de desenvolvimento Sul-Sul. “A cooperação Sul-Sul não é uma questão tecnocrática”, disse Roy. “Está na ‘concepção multilateral’ e não se trata de aceitar as ‘regras do jogo’ como absolutas. É uma parceria em que o conhecimento e experiência, ao invés de dinheiro e poder, formam a base para a cooperação”, acrescentou. “A cooperação técnica, científica e tecnológica cresceu aos trancos e barrancos durante os dois mandatos do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (2003-2011), que viu a iniciativa como um instrumento da política externa e de prestígio nacional e também como uma das responsabilidades do país”, disse Marco Farani, diretor da Agência Brasileira de Cooperação (ABC), do Ministério de Relações Exteriores. O Brasil, que tem a mais ampla rede de banco de leite materno do mundo, ampliou essa tecnologia de baixo custo na América Latina. Os bancos recebem excedentes de leite das mães que estão dispostas a doá-lo para as crianças impossibilitadas de receberem o leite materno. A Guatemala tem agora sua própria rede. As equipes médicas foram treinadas para tratar e controlar a qualidade do leite doado. A tecnologia, que tem se mostrado eficaz na redução da mortalidade infantil, também está sendo empregada atualmente em Angola, Cabo Verde e Moçambique, ex-colônias portuguesas, como o Brasil. A maior parte do apoio brasileiro para os países pobres está na agricultura, saúde e formação vocacional e profissional. A idéia é compartilhar conhecimento que o país tem acumulado na agricultura tropical – especialmente na Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária (EMBRAPA) - e na prevenção e tratamento do HIV / AIDS. África e América Latina são as principais áreas de atuação, em especial os membros do Mercosul; o Haiti, país mais pobre das Américas, e outros países de idioma português também entram na lista. O sucesso tem sido visto, por exemplo, no aumento das safras de soja em Cuba e no rendimento e qualidade do algodão em quatro grandes produtores dessa cultura na África: Benin, Burkina Faso, Chade e Mali. O relatório sobre a cooperação internacional, realizada pela ABC e IPEA, procura sistematizar, pela primeira vez, as atividades de cooperação de 65 instituições públicas. Esse é um esforço “pioneiro” entre os países em desenvolvimento, disse Schmitz. *Tradução Leticia Freire, do Mercado Ético.
Fonte: Envolverde/Mercado Ético
Link:
Última atualização: 07/02/2011 às 08:33:00