Saiu na Imprensa

03/02/2011

Mínimo fica em R$ 540 até decisão no Congresso
Enquanto as negociações entre Governo Federal e centrais sindicais não avançam, o salário mínimo é mantido de acordo com o acordo feito no fim do governo Lula. Caso o Congresso aumente o valor, Dilma Rousseff pode vetar Quinhentos e dez reais, 540 ou 545 reais? Afinal, quanto é o salário mínimo atual? Pode anotar: o que está valendo é R$540. O valor foi definido em acordo no final do governo de Luiz Inácio Lula da Silva. Mas a nova presidente do País, Dilma Rousseff, fez uma oferta de R$545 para dirigentes das centrais sindicais, que batalham por um mínimo de R$580. O projeto está tramitando no Congresso Nacional, mas o ministro Gilberto Carvalho, (Secretaria Geral), ainda tem uma reunião marcada amanhã em São Paulo com as centrais sindicais para definir os valores finais. O governo afirma que mantém proposta, mas o valor final pode acabar sendo discutido no próprio Congresso. Neste caso, se o valor for acima do definido pela presidência da República, poderá ocorrer um veto de Dilma Rousseff. A proposta de R$ 545, enviada pelo governo, está amparada no cumprimento de acordo firmado com as centrais em 2007, pelo qual o reajuste do salário mínimo seria calculado sempre pela variação do PIB de dois anos antes, mais a variação da inflação do ano anterior. Com o impacto da crise econômica de 2008 no PIB de 2009, o reajuste previsto para este ano ficou aquém do que desejavam as centrais sindicais. Mas a questão é mesmo delicada e ainda está indefinida inlcusive entre os Ministérios do Planejamento, Fazenda e Trabalho, que não assumem nenhum posicionamento, deixando as informação a cargo do ministro Gilberto Carvalho, que prefere não se pronunciar. Enquanto isso Enquanto o valor não fica resolvido definitivamente, os R$540 podem ser usados oficialmente, inclusive para cálculos trabalhistas e de contribuições para o INSS. O valor de R$540 está sendo pago no mês de fevereiro pela primeira vez, em relação ao mês de janeiro. Quando ENTENDA A NOTÍCIA O pagamento da atualização do salário mínimo se dá até o 5º dia útil de fevereiro, quando é pago o salário referente ao mês de janeiro que foi trabalhado. Mesmo com as indefinições está valendo o valor de R$540 para todos os pagamentos baseados no salário mínimo.
Fonte: O Povo
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Última atualização: 03/02/2011 às 08:44:00