Para o presidente da CNB/CUT, Vagner Freitas, opção por altos juros e medidas adotadas pelo Banco Central favoreceram setor financeiro em detrimento da produção e dos trabalhadores.
CNB – Os bancos começam a divulgar os balanços do primeiro semestre, como senhor vê esses resultados recordes?
Vagner Freitas – Infelizmente, de forma previsível. Os bancos, no Brasil, ganham dinheiro de todas as maneiras, mas principalmente com juros e tarifas. Usam a alta dos juros básicos determinados pelo governo (de 16% para 19,75%) como desculpa e cobram nos empréstimos taxas ainda maiores, que não existem em nenhum lugar no mundo, de 50% ao ano (mais de 65% para pessoas físicas). Além desse dinheiro fácil, que ganham com recursos da população que ficam nas contas e pelos quais não pagam, ainda cobram tarifas. Hoje, cada cliente paga R$ 20 ao mês por uma cesta de mínima de serviços para um atendimento cada vez pior.
CNB – Mas esse crescimento é restrito aos bancos, como estão os outros setores da economia?
Vagner Freitas – Mesmo com a política econômica favorecendo claramente aos bancos e a quem vive de renda, o lado produtivo dá mostras de reação, com pequeno crescimento da economia e tímida recuperação dos postos de trabalho. O problema, identificado pelo Dieese, é que simultaneamente à queda das taxas de desemprego houve também redução do rendimento médio dos ocupados. Em São Paulo, por exemplo, a taxa de desemprego, que ainda é alta (17,5%), caiu 8%, mas a renda média dos trabalhadores também caiu mais de 3%. Quem consegue emprego está ganhando menos. A economia cresce sem distribuir renda, é a velha “modernização conservadora”.
CNB – E como fica a situação do trabalhador bancário?
Vagner Freitas – No setor financeiro as relações formais são burladas das mais diversas formas, como a terceirização e a contratação fraudulenta de mão-de-obra. Se considerarmos as atividades envolvidas no setor, o número de trabalhadores passa de 1 milhão, mas nem 400 mil têm garantidos os direitos da nossa Convenção Coletiva Nacional. Para resolver isso propomos a contratação por ramo, todos que trabalham em atividades ligadas aos bancos são bancários.
Outra questão são as doenças ocupacionais. Por causa das más condições de trabalho, do assédio moral e da pressão por metas, entre os anos de 2000 e 2004 os casos de LER/DORT na categoria cresceram 58,86% e, os transtornos mentais, em mais de 65%, segundo os registros do INSS. O que piora ainda mais quando sabemos que para manter o emprego e com medo de repressão muitos escondem a doença.
Qual a parcela de culpa do sistema financeiro e qual é a do governo e do Banco Central nessa história?
Vagner – Sempre defendemos que o sistema financeiro se desenvolva em função do bem-estar de todos os segmentos da sociedade. E é inquestionável que nos últimos dez anos toda a política econômica, ancorada em concepções monetaristas, favoreceu os setores rentistas da economia, em detrimento da produção e do emprego. O que fica explícito quando comparamos as taxas de emprego e variação do PIB com os índices de lucratividade dos bancos e as taxas de juro.
Os responsáveis pela área econômica tiveram carta branca para operar uma política restritiva. Houve uma postura deliberada de contenção do nível de atividade econômica comandada rigorosamente pelo Banco Central. Por meio de omissão, desregulamentação ou regulamentação, também se permitiu a precarização das relações de trabalho, da prestação de serviços e do atendimento bancário.
Muitas vezes, o Bacen se excedeu, interferindo em relações da esfera do Código do Consumidor, da Justiça do Trabalho e outras, favorecendo os bancos em prejuízo da sociedade. Exemplo claro foi a implementação dos correspondentes bancários, que favorecem a ampliação dos “pontos de venda” e a estratégia de segmentação dos bancos, sem garantir crédito e segurança ao cidadão e descaracterizando o trabalhador bancário.
Mas os bancos, além de receberem toda a proteção deste Bacen conseguiram uma Lei de Falências condizente com suas necessidades. E o retorno que esse sistema financeiro dá à sociedade é um crédito caríssimo, num montante muito baixo, que não ultrapassa 26% do PIB (em vários países chega a ser mais de 100%); de curto prazo e com direcionamento restrito às áreas rentáveis e de interesse somente dos bancos.
Qual deveria ser o papel do sistema financeiro?
Vagner – A economia tem de se subordinar às definições de um projeto mais amplo de sociedade, que garanta a todos os cidadãos condições dignas de vida. Sob esta ótica, o papel do sistema financeiro deve ser o de garantir que os recursos existentes circulem na economia e que o desenvolvimento econômico ocorra dentro de parâmetros sociais, com participação, controle social e transparência.
E o Banco Central deveria articular o sistema em direção ao desenvolvimento, definindo metas não apenas monetárias ou inflacionárias. Mas também de crescimento econômico e emprego, por exemplo. Outra proposta na mesma direção é a da CUT e da CNB/CUT e outras entidades de ampliação e democratização do Conselho Monetário Nacional.
Fonte: CNB/CUT
|
10/08/2005
