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Correção do Imposto de Renda pode esperar pelo Congresso

A proposta do Governo de reajustar a tabela do Imposto de Renda (IR) em 6,46% não tem o apoio dos sindicatos, devendo, portanto, a discussão esperar pela retomada dos trabalhos do Congresso Nacional

O Governo pode adiar as discussões sobre correção da tabela do Imposto de Renda da Pessoa Física (IRPF) para depois da reabertura dos trabalhos do Congresso Nacional.

Embora a presidente Dilma Rousseff tenha encomendado ao Ministério da Fazenda estudos sobre um alívio aos contribuintes para ser discutido hoje, dia 26, com as centrais sindicais, há risco de a oferta não ser colocada à mesa. Isso porque os sindicalistas já declararam que não aceitarão a proposta do governo de corrigir a tabela em 6,46%, como reivindicado, mas manter o salário mínimo em R$ 545.

Os representantes dos trabalhadores se reúnem com o secretário-geral da Presidência, Gilberto Carvalho, para discutir três temas: novo valor do mínimo, correção da tabela do IRPF e reajuste das aposentadorias superiores ao mínimo em 10%. O governo não pretende atender a todos os pedidos, pois eles aumentam a despesa e o desafio do momento é justamente o contrário: cortar gastos para equilibrar o Orçamento de 2011.

Dependendo de como evoluírem as negociações, a correção da tabela pode ser guardada como uma carta na manga para ser usada quando o novo mínimo estiver em discussão no Congresso Nacional. Seria buscado um equilíbrio entre um agrado à classe média e a concessão de um aumento real (acima da inflação) para o piso salarial.

Ganhos perdidos

O valor atual, R$ 540, nem sequer repõe a inflação medida pelo Índice Nacional de Preços ao Consumidor (INPC) em 2010. O governo já decidiu que elevará o mínimo para R$ 545, compensando a alta de preços no ano passado. O que será negociado com as centrais é um aumento ainda maior. Internamente, o governo já admite R$ 550, valor considerado baixo pelos sindicalistas. Após acertado com as centrais, o novo valor será submetido ao Congresso.

Ao manter a tabela de recolhimentos do IR congelada de 2010 para 2011, o governo está na prática tributando mais os trabalhadores que tiveram aumentos salariais no ano passado. O presidente da Central Única dos Trabalhadores (CUT), Artur Henrique da Silva Santos, observou que a maioria das categorias teve reajuste real em 2010, mas o ganho será parcialmente apropriado pela Receita Federal.

Essa forma de aumentar a carga tributária já foi bastante utilizada em anos de restrição fiscal, como durante as crises que afetaram a economia mundial no final dos anos 1990, durante o governo Fernando Henrique Cardoso. O ex-presidente Lula também manteve a tabela sem reajuste durante os dois primeiros anos de governo. (Agência Estado)

O que

ENTENDA A NOTÍCIA

A correção da tabela do Imposto de Renda da Pessoa Física seria uma providência mais imediata para desonerar a carga tributária em cima do brasileiro, mas há ainda discussões mais profundas a serem discutidas na reforma.
 

NÚMEROS

6,46

POR CENTO

É a proposta de correção da tabela do IRPF levantada pelo Governo Federal.

545

REAIS

É o valor do novo salário mínimo defendido pelo Governo para 2011.