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O Nordeste e a nova convenção desenvolvimentista

Por Adriano Sarquis*

O conceito de convenção utilizado no título do presente artigo refere-se a uma expressão já consagrada nos textos que tratam do desenvolvimento econômico, significando o conjunto de crenças compartilhado coletivamente, que tem um papel importante na mobilização da sociedade em torno dos objetivos do desenvolvimento. É isso que temos assistido mais recentemente no País e, particularmente, aqui no Nordeste, quando o sentimento geral traduz a opção pelo crescimento econômico, impulsionado pelos maciços investimentos que vêm sendo conduzidos pelo Governo Federal e pelos Estados.

Os indicadores macroeconômicos revelam que o País segue um ciclo virtuoso, possibilitado pela conjunção de políticas públicas coerentes com a promoção do desenvolvimento do País. Como resultado dessas políticas, a taxa média de crescimento real anual do Produto Interno Bruto (PIB) passou de 2,5%, no período 1994-2003, para 4,7%, entre 2004 e 2008. O crédito teve um papel importante para estimular essa expansão, uma vez que sua participação, em relação ao PIB, passou de 24,5%, em 2004, para 45%, em 2009. A contribuição dos bancos públicos para o crédito bancário representou 82%, destacando-se, principalmente, a contribuição deles no período pós-crise financeira internacional, para contrabalançar a significativa redução da disponibilidade de crédito privado para as empresas.

Na realidade, a política de desenvolvimento do Governo Federal tem sido direcionada para estimular investimentos com vistas a consolidar e expandir a liderança em setores estratégicos, como de petróleo e gás natural, bioetanol, carnes, mineração, papel e celulose, siderurgia e do complexo aeronáutico. E essas políticas, de caráter nacional, vêm tendo rebatimentos importantes nas regiões.

Ao lado disso, há também, ações federais de recorte regional, traduzidas pelos investimentos públicos para viabilização de grandes empreendimentos como a Transposição do Rio São Francisco, a Transnordestina, as Refinarias, as duplicações de BRs, os quais deverão ser concluídos ao longo do próximo Governo Dilma, proporcionando mudanças estruturais em nossa economia. Esses investimentos traduzem bem o esforço do Governo Federal para equacionar problemas históricos que afligem boa parte da população, principalmente os relacionados com a elevada pobreza e as desigualdades, tanto em termos pessoais, quanto espaciais.

Quando o Governo Federal prioriza o combate à pobreza e a redução das desigualdades regionais, tende, naturalmente, a orientar suas ações para as regiões Norte e Nordeste. No Nordeste, de modo particular, essas políticas são fundamentais, pois têm estimulado o surgimento de sub-espaços, cuja dinâmica tem gerado encadeamentos produtivos, abrindo possibilidades para o desenvolvimento de novos setores vinculados às cadeias produtivas regionais, além de exporem os principais gargalos logísticos do Nordeste, passando a requerer ações mais estratégicas da União para a inserção da região no contexto econômico nacional.

Daí a razão desses grandes investimentos estruturadores, como é o caso da Transnordestina que vai ter um impacto importante na logística regional, contribuindo, certamente, para a melhoria de competitividade de nossa economia. Ao lado da ampliação e modernização dos portos de Itaqui, Suape e Pecém, cuja capacidade operacional vai demandar um maior volume de cargas provenientes de outras regiões do País, a Transnordestina vai ligar as áreas dinâmicas do interior do Nordeste, produtoras de grãos (Sul do Maranhão e Piauí e Oeste da Bahia), frutas (Vale do São Francisco) e gesso (Araripina-PE) com os portos de Pecém-CE e Suape-PE. Além disso, a integração estratégica da Transnordestina com a ferrovia Norte-Sul, vai viabilizar o escoamento da produção da riqueza produzida no Centro-Oeste do País através dos principais portos nordestinos, que apresentam condições operacionais bem melhores do que as de qualquer outro porto do País, além da localização estratégica mais próxima aos mercados americano e europeu.

Na área de energia, além dos investimentos na complementação das linhas de transmissão de alta tensão e a multiplicação de projetos no âmbito do Proinfra, implementando pequenas centrais hidrelétricas, o Nordeste apresenta também elevado potencial para aproveitamento de energia eólica, fotovoltaica e de biomassa, garantindo uma matriz energética não poluidora, capaz de atender a qualquer acréscimo de demanda decorrente do crescimento econômico regional.

Finalmente, na área de infraestrutura, a integração de bacias no Nordeste, através da Transposição do Rio São Francisco, vai resolver o problema secular de carência hídrica do semiárido nordestino, viabilizando a utilização dos recursos hídricos para fins econômicos e de consumo humano, dentro do princípio da sustentabilidade ambiental.

Portanto, as perspectivas de manutenção da atual convenção desenvolvimentista nos dão a certeza de que todos esses grandes empreendimentos deverão estar concluídos a curto ou médio prazos, o que nos permite estabelecer um cenário otimista quanto às possibilidades de continuarmos evoluindo em termos de melhoria das condições de vida da população nordestina, especialmente da residente no semiárido.

(*)Adriano Sarquis é economista.