O Banco Central vai centralizar as informações bancárias de todos os clientes dos bancos do país. A partir de segunda-feira, todas as contas do país devem ser informadas ao BC, que manterá um sistema denominado Cadastro de Clientes do Sistema Financeiro Nacional (CCS). O sistema vai facilitar o acesso da Justiça, quando for requerida quebra do sigilo bancário de algum suspeito.
Atualmente, para o Banco Central obter informações bancárias sobre determinado cliente, é necessária a emissão de uma requisição de informação aos 188 bancos do país. O processo pode ser moroso, já que é necessário esperar a resposta de cada um dos estabelecimentos financeiros.
No novo sistema, cada banco será obrigado a atualizar diariamente as informações bancárias de seus clientes e deixá-las disponíveis no sistema. Dessa forma, o BC terá acesso direto às informações bancárias de todos os clientes do sistema financeiro nacional. O poder judiciário também terá acesso direto ao sistema.
O CCS apenas fornece informações básicas sobre os correntistas, como o nome do proprietário da conta bancária, a agência, o local, data em que a conta foi aberta e ou fechada. Mas esses dados somente serão disponibilizados pelo BC quando houver uma requisição judicial. Saldos e movimentações financeiras terão de ser requeridas diretamente às instituições financeiras que gerenciam as contas e só poderão ser acessadas mediante a quebra de sigilo bancário.
Está prevista também a inclusão dos dados bancários dos clientes das cooperativas de crédito e demais instituições financeiras, em data ainda não fixada. A data para a entrada em vigor do sistema obedece a um cronograma estabelecido em março de 2004.
A nova base de dados tem em torno de 133 milhões de relacionamentos, como contas-correntes, contas de depósito à vista, contas de depósito de poupança e contas-correntes de depósito para investimento.
"O objetivo principal é agilizar os procedimentos relacionados com atendimento de demandas do poder judiciário", ressaltou o diretor administrativo do Banco Central, João Antônio Fleury.
Fonte: Agência Brasil/Radiobrás |
22/07/2005
