Segundo a Rede Brasil, influência política do Banco Mundial se dá na mesma proporção de seu peso econômico: em 2004, a instituição liberou R$ 3,68 bilhões para o país, um valor só 31% menor do que o total de investimentos aplicados pelo governo federal no período.
Fala-se tanto sobre a influência do Banco Mundial na política econômica brasileira e nas diretrizes da reforma conservadora do Estado na década de 90, mas qual o real peso dessa instituição no país?
A Rede Brasil sobre Instituições Financeiras Multilaterais, um grupo de 84 organizações não-governamentais com sede em Brasília, colocou seus conhecimentos de dez anos de pesquisa na área a serviço desse desafio. E descobriu que o Banco Internacional de Reconstrução e Desenvolvimento (Bird), que é o braço do Banco Mundial para financiamento de governos, mereceria tantas manchetes de jornais quanto o Fundo Monetário Internacional (FMI).
Em 2004, a instituição financiou R$ 3,68 bilhões em projetos elaborados por entidades públicas brasileiras. O montante, que consta de um estudo recém-finalizado pela Rede Brasil, é apenas 31% menor do que o total de investimentos aplicados pelo governo federal no ano passado, de R$ 5,38 bilhões.
Com tamanho peso no papel de financiador da economia brasileira, o Banco Mundial tem força de sobra para influenciar os rumos das políticas públicas. Em um outro trabalho, também feito pela Rede, no ano passado, a história de um empréstimo de US$ 505 milhões revela os compromissos que o governo Lula aceitou assumir para ter acesso aos recursos.
Aprovado pelo Banco Mundial em 19 de fevereiro de 2004, essa linha de financiamento recebeu o nome de “Primeiro Empréstimo Programático para o Crescimento Eqüitativo e Sustentável”. O objetivo declarado era o de apoiar medidas microeconômicas e reformas institucionais, além de reduzir a vulnerabilidade externa do país e ampliar as reservas líquidas internacionais.
Mas é muito mais do que isso. Ao “adquirir” o empréstimo, o governo brasileiro também se comprometeu a cumprir os itens do chamado Documento do Programa (DP), como implementar uma nova política antitruste (DP, item 110), reforma tributária com federalização do ICMS (DP, 215), política ambiental e comercialização de licenças de emissão de gases (DP, itens 201-207), reformas trabalhista (DP, 217) e do sistema judicial, para eliminar “ineficiências e incertezas” (DP, 221).
Segundo o jornalista Carlos Tautz, pesquisador da ONG Ibase (Instituto Brasileiro de Análises Sociais e Econômicas) e membro da Rede Brasil, a estratégia da contrapartida é uma prática de todas as instituições financeiras multilaterais. “O Banco Mundial faz isso, o FMI faz isso. Esse hábito ganhou força nos anos 90, quando as reformas liberalizantes foram realizadas em toda a América Latina, com uma força maior até do que na África”, afirma.
Uma outra estratégia do Banco Mundial para influenciar governos se dá através do financiamento de consultores, pareceres e projetos dentro de ministérios e outras instâncias do poder público, explica Tautz. Em 8 de julho do ano passado, quase cinco meses após a aprovação do “Primeiro Empréstimo”, a instituição financeira aprovou uma nova linha de recursos para o Brasil.
O “Empréstimo de Assistência Técnica” disponibilizou US$ 12 milhões para os ministérios brasileiros bancarem a montagem e o custeio do funcionamento de “redes gerenciais” de consultores e técnicos. A coordenação, nos termos do documento, ficou a cargo da Secretaria de Política Econômica do Ministério da Fazenda, que também teria de seguir as diretrizes do banco.
Raio-X
O Banco Mundial atua no Brasil principalmente através de dois de seus braços. O Bird, que financia governos, e a Corporação Financeira Internacional (CFI), que opera junto a empresas privadas. Segundo o levantamento da Rede Brasil, o Bird mantém hoje uma carteira com 53 projetos em todo o país, alguns em andamento e outros apenas aprovados. No total, estão envolvidos US$ 4,1 bilhões.
São projetos focados na área de saúde (combate à aids), pobreza rural (no interior de Sergipe e Paraíba), proteção social (reforma previdenciária dos municípios), recursos hídricos (desenvolvimento do semi-árido), saneamento (poluição na costa do Espírito Santo), entre outros temas.
Carlos Tautz, no entanto, não vê com bons olhos essa diversidade. Para ele, a “pulverização” não gera “mudanças efetivas” e evita a discussão sobre “estratégias de desenvolvimento nacional”. “O Banco Mundial até adquiriu o discurso das ONGs de empoderar populações locais, mas essa alternativa não é estruturante e não altera o caos da educação e da saúde no Brasil”, diz o jornalista.
Essa discussão, vale lembrar, está na origem na polêmica sobre focalização versus universalização das políticas sociais brasileiras, nos primeiros meses do governo Lula. O Ministério da Fazenda, na ocasião, abriu voto favorável à focalização.
Mais informações sobre o estudo da Rede Brasil, que agora passou a monitorar também o Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES), podem ser obtidos pela página na internet www.rbrasil.org.br. Segundo Tautz, os próprios representantes do Banco Mundial se interessaram pelo trabalho, cuja etapa de levantamento de dados "enfrentou todas as dificuldades da falta de transparência" da instituição.
"Eles ficaram interessados no estudo. Mas para eles vamos cobrar o valor simbólico de US$ 100 mil pelo exemplar", disse, sem brincadeira, o jornalista.
Fonte: Agência Carta Maior
|
21/07/2005
