O Grupo de Trabalho da Carcinicultura, criado pela Câmara dos Deputados em 2003 para analisar os impactos da atividade, concluiu seus trabalhos no mês passado, com a apresentação de relatório onde aponta problemas relacionados à carcinicultura e uma série de recomendações aos órgãos competentes.
Foram realizadas 11 vistorias técnicas a empreendimentos de carcinicultura e nove audiências públicas em comunidades litorâneas afetadas pela atividade nos estados da Bahia, Ceará, Paraíba, Piauí e Rio Grande do Norte. As vistorias foram acompanhadas por técnicos do Ibama e das secretarias estaduais de meio ambiente, pesquisadores de universidades e representantes de organizações não governamentais.
Foi constatado que as fazendas de camarão modificam o fluxo das marés, prejudicando a biodiversidade; promovem alterações no regime hídrico, no fluxo e disponibilidade da água, além da contaminação do lençol freático, muitas vezes afetando o abastecimento das comunidades onde estão inseridos. A morte de vegetação foi detectada também em carnaubais e caatinga, além de mata ciliar, devido à infiltração de água salobra. Além disso, foi identificado que muitos dos empreendimentos estão localizados em área de proteção ambiental.
Diante das irregularidades encontradas, o Grupo propôs algumas recomendações, entre elas condicionar a outorga da água para as empresas ao controle da qualidade dos efluentes; incluir, nos estudos de impacto ambiental, de projetos para recomposição da paisagem após o abandono da atividade de produção de camarão e suspender o financiamento de empresas que não cumpram a legislação ambiental e trabalhista.
A carcinicultura - cultura de crustáceos em viveiro, principalmente camarões - é uma das atividades econômicas que mais se expande no litoral brasileiro.
O relatório na íntegra pode ser acessado no site do Deputado Federal João Alfredo.
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15/07/2005
