Esta semana, o deputado Delfim Netto pregou a busca em zerar o déficit fiscal e conseqüentes redução de juros e melhoria da gestão do dinheiro público. As bases da idéia de Delfim não são novas nem positivas na análise de Alberto Amadei, mas a proposta é aplaudida por setores da economia e até membros do governo.
Não se pode dizer que Delfim Netto algum dia esteve esquecido, mas esta semana retornou à cena pública econômica e, por tabela, à política - ou vice-versa - com todo vigor e plena polêmica. Em jantar na terça-feira passada, o deputado Delfim Netto (PP-SP) apresentou a um grupo de empresários, deputados e senadores a proposta de aprovação, pelo Congresso Nacional, de uma emenda que coloque nas disposições transitórias da Constituição Federal a determinação para que o setor público alcance déficit nominal (receitas menos despesas, incluindo gastos com juros) zero em suas contas até 2009.
A emenda estabelece que o governo aumente progressivamente o superávit primário até que o objetivo seja alcançado. Delfim sugere também que as despesas correntes da União sejam congeladas em seus valores reais. Isso significa que, até que o déficit zero seja alcançado, ou seja, até 2009, elas não poderão crescer acima da inflação. A proposta prevê ainda que a desvinculação das receitas da União passe dos atuais 20% para 40%.
No primeiro ano do programa, a poupança do setor público (superávit primário) seria elevada em 0,5% do Produto Interno Bruto (PIB). Ou seja, o superávit passaria dos atuais 4,25% para 4,75% do PIB. Nos anos seguintes, haveria novas elevações, conforme o necessário para atingir a meta. Até 2009, o setor público (União, estados e municípios) teria poupado o suficiente para pagar toda a conta de juros de suas dívidas (déficit nominal zero).
Com esse programa, que terá base no corte de despesas correntes - ou seja, de custeio da máquina administrativa - e na melhoria da gestão do dinheiro público, Delfim Netto acha que a taxa de juros real, atualmente acima de 13% ao ano, cairá muito, talvez para 6% ao ano já em 2009. Com a proposta, o ex-ministro considera que o governo conseguiria debelar o que classificou de ''um volume de tal ordem de desperdício do dinheiro público'' e prestar um serviço público maior e mais eficiente, com os atuais recursos disponíveis.
Para o administrador público Alberto Amadei, as bases da idéia de Delfim não são novas nem positivas para a economia. Descubra o por quê na entrevista abaixo.
ANÁLISE
"A análise do programa econômico elaborado pelo ex-ministro Delfim Neto, e que recebeu sinal verde de Lula, mostra que a alternativa adotada exige o apoio de uma grande coalizão liberal conservadora. Trata-se de uma saída pela direita. As juras de fé para preservar a política de metas inflacionárias estão intactas. O sacrifício fiscal aumenta muito."
PILASTRAS
"Delfim advoga o congelamento real dos gastos sociais pelo próximos seis anos. Em outras palavras, Delfim sugere um choque fiscal monumental. Inaceitável, porque significa institucionalizar a irresponsabilidade social e coroar a subordinação absoluta das políticas sociais à lógica do sacrifício fiscal permanente."
RACIOCÍNIO
"Delfim quer baixar rapidamente a taxa de juros. Um objetivo que ninguém discute e com o qual todos concordam. Mas Delfim quer chegar lá pela via de mais sacrifício social sobre os mesmos de sempre. Através de um brutal arrocho fiscal. Delfim não discute os privilégios que os credores desfrutam com a vigência da atual política econômica."
POLÍTICA ECONÔMICA
"A nova política econômica do Delfim é a mesma. Muda para introduzir o conceito de déficit nominal zero, em substituição ao atual conceito de superávit primário inventado pelo malanismo. Mais aperto fiscal para reduzir a taxa de juro."
QUEM GANHA
"Tira-se mais água do moinho social. Os rentistas continuam ganhando um pouco menos. Os dependentes do gasto social continuam perdendo um pouco mais. Delfim retorna com a tese que defendia quando era ministro da ditadura, a da ''teoria do bolo'', que precisava crescer para depois ser dividido. Patrocinou o maior arrocho salarial já visto na política salarial brasileira. Os trabalhadores perderam 40% do salário real."
LULA
"Delfim promete investir mais em infra-estrutura para retomar o crescimento, decorrente do serviço da dívida menor resultante da queda dos juros. O governo Lula está ameaçado. Vive uma crise política grave e sua base de apoio virou mingau. Até o PMDB, em quem o presidente decidiu confiar a governabilidade, desdenha do governo. Lula está literalmente desesperado e procura uma tábua de salvação. Uma saída honrosa. Não tem saída política pela porta da frente. Optou por arriscar uma cartada radical para retomar o crescimento e tentar sair de cabeça erguida em 2006."
DE ONDE VEM A OPOSIÇÃO
"Os riscos e as limitações dessa proposta são evidentes. Sem um contexto internacional e nacional favorável e uma franca cooperação dos sacrificados, a vaca vai com todas as patas para o brejo. A oposição virá pela esquerda, dentro do próprio PT, e dos movimentos sociais não cooptados. A proposta de Delfim receberá o apoio maciço do empresariado."
EXPERIÊNCIA SEMELHANTE
"Domingo Cavallo, o ex-ministro de Carlos Menem, tentou proposta semelhante à de Delfim. Fernando De La Rua aplicou. Cavallo e Menem estão sob prisão domiciliar. De la Rua teve de renunciar. A proposta é uma paulada violentíssima nos setores menos favorecidos. Delfim não mudou. O crescimento que ele aprendeu a patrocinar como homem da ditadura sempre foi obtido através de um insuportável sacrifício da agenda social e dos trabalhadores. Lula mudou muito. Atirava pedras na política salarial delfiniana, quando surgiu no sindicalismo praguejando contra o arrocho salarial."
NÃO É PESSIMISMO?
"Nesta altura do campeonato, todo otimista anda mal informado."
Fonte: Jornal O Povo |
08/07/2005
