Desmatamento de manguezais, carnaubais e matas ciliares; bloqueio do fluxo das marés; contaminação de rios e do lençol freático por efluentes de metabissulfito; redução e extinção de habitates de numerosas espécies; extinção de áreas de mariscagem, pesca e captura de caranguejos; expulsão de comunidades tradicionais de seus locais de trabalho.
Esses foram alguns dos principais impactos sócio-ambientais relacionados à criação de camarão em cativeiro na Região Nordeste apontados pelo relatório das atividades do GT de Carcinicultura da Comissão de Meio Ambiente da Câmara Federal relativo aos anos de 2003 e 2004.
O documento foi preparado por João Alfredo, que é relator do GT, a partir do resultado das atividades do grupo de trabalho em suas visitas e audiências públicas pelos estados do Ceará (rios Jaguaribe, Barra Velha,Aracatimirim e Coreaú), Rio Grande do Norte (rio Potengi), Paraíba (Terra Indígena Potiguar e APA da Barra do Rio Mamanguape) e Bahia (Município de Salinas de Margarida).
A idéia do relatório é realizar um diagnóstico de todos os fatores (custos ambientais, ecológicos,sociais e culturais e não somente os de mercado) que devem ser observados na implantação e operação das atividades de produção de camarão em cativeiro. O documento contou com a colaboração de advogados, técnicos e instituições como o Instituto Sócio-Ambiental, coordenados pelo professor Jeovah Meireles, do Departamento de Geografia da Universidade Federal do Ceará; e pela Engenheira de Pesca Soraia Vanini, do Instituto Terramar. As recomendações técnicas do trabalho serão apresentadas à Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável da Câmara dos Deputados, aos órgãos do Poder Executivo ligados à questão ambiental e ao Conselho Nacional do Meio Ambiente. Entre essas recomendações, estão as modificações nas resoluções do Conama nos. 303/02 e 312/02, que tratam da caracterização e da proteção do ecossistema manguezal em relação à carcinicultura, como forma de proibir a atividade em área de domínio desse ecossistema.
Todas as recomendações do relatório estão diretamente associadas à melhoria da qualidade
de vida das comunidades tradicionais, à manutenção da biodiversidade e à preservação do ecossistema manguezal, da mata ciliar e do carnaubal; e apontam na direção de um manejo sustentável da carcinicultura.
Fonte: Palavra Viva |
05/07/2005
