O Ministério do Desenvolvimento Agrário (MDA) promoveu uma série de mudanças no Plano Safra 2005-2006 para facilitar o acesso e ampliar o número de assentados da reforma agrária atendidos pelo programa, que, desta vez, contará com R$ 9 bilhões.
As famílias assentadas foram contempladas com a ampliação do limite de financiamento de investimento para estruturação dos lotes, Grupo “A” do Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar (Pronaf), a criação de uma linha de crédito específica para recuperação dos assentamentos e a ampliação do número de operações de custeio. Além disso, será implementado um sistema de monitoramento para fiscalizar a destinação dos recursos disponibilizados pelo governo federal.
Atendendo a pedido dos movimentos sociais, o limite de crédito do Grupo “A” do Pronaf – linha voltada para assentados da reforma agrária e beneficiários do Programa Nacional de Crédito Fundiário – foi elevado de R$ 15 mil para R$ 18 mil por família.
Deste total, R$ 1,5 mil deverão ser destinados ao pagamento de assistência técnica nos quatro anos iniciais de implantação do projeto. Nesta modalidade de crédito, a taxa de juros é de 1,15% ao ano e o prazo de pagamentos de até 10 anos.
O coordenador-geral de Financiamento à Produção Rural da Secretaria da Agricultura Familiar (SAF) do MDA, João Luiz Guadagnin, explicou que o valor do empréstimo precisou ser ampliado porque não estava adequado à realidade do agricultor familiar.
Recuperação de assentamentos
O novo Plano Safra terá também uma nova linha de crédito específica para a recuperação de assentamentos do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra) e beneficiários do Programa Nacional de Crédito Fundiário. Todos os trabalhadores rurais – assentados antes de 1º de agosto de 2002 e que fizerem parte do Programa de Recuperação de Assentados do Incra ou do Programa de Recuperação do Crédito Fundiário – poderão ser beneficiados por esta nova linha de financiamento, cujo limite de financiamento é de até R$ 6 mil. A taxa de juros cobrada é de 1% ao ano e o prazo de pagamento de até 10 anos.
Fonte: Linha Aberta |
04/07/2005
