Neste momento, os produtores rurais preparam um novo protesto, um "tratoraço" rumo a Brasília, para exigir que o governo refinancie, isto é, adie o pagamento de suas dívidas pela quarta vez desde 1995, incluindo empréstimos já renegociados no passado e não pagos. Se, de um lado, há motivos concretos a justificar a movimentação, de outro, há muita choradeira pura e simples - um mau hábito do setor, que impede o dimensionamento real das crises no campo, quando elas acontecem de fato.
Depois do Plano Real, lançado em julho de 1994, o governo escancarou a economia a importações de todos os tipos, além de baratear a compra de produtos estrangeiros ao congelar o valor do dólar. O resultado foi uma enxurrada de importações, que penalizou indústrias e causou estragos severos no campo, ao achatar as receitas dos produtores.
Ao mesmo tempo, acabou-se com o sistema de crédito a juros baixos para a agricultura - prática adotada mundialmente para reduzir o custo da alimentação para a população. O governo literalmente abandonou o setor à própria sorte, ao abolir as políticas de compra da produção excedente, um mecanismo utilizado também nos países mais ricos para evitar crises na agricultura.
Havia um problema real, que obrigou o governo a concordar com a renegociação das dívidas de grandes, médios e pequenos produtores. Um levantamento feito pela Comissão de Agricultura da Câmara de Deputados, divulgado pelo jornal Valor Econômico, mostra que grandes e médios agricultores conseguiram adiar o vencimento de uma dívida de R$ 25,55 bilhões entre 1997 e 2002, em sucessivas renegociações.
Além desses débitos, os agricultores têm ainda a pagar R$ 11,3 bilhões a programas oficiais (como o Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar, fundos de financiamento a produtores de café e cacau e os fundos constitucionais do Centro-Oeste, Norte e Nordeste). (Esses fundos regionais foram criados pela Constituição para financiar investimentos nas três regiões, promovendo a descentralização do crescimento da economia e a redistribuição de riquezas e da renda.)
O estudo da comissão indica, ainda, que apenas grandes e médios agricultores deixaram de pagar, desde 1998, R$ 7,5 bilhões, o que representa pouco mais de 61% dos R$ 12,25 bilhões das dívidas em atraso no setor rural. Tomando aquele total, o setor deixou de pagar um terço dos compromissos financeiros que foram parcelados pelo governo, num total de R$ 36,85 bilhões.
O problema é que, ao contrário do que aconteceu com os consumidores em geral, a renda dos produtores cresceu aceleradamente entre 2000 e 2004, acumulando um salto de praticamente 180%.
A receita bruta da agricultura, obtida com a venda de arroz, feijão, milho, soja, trigo, algodão, mandioca, batata, cebola, fumo, laranja, cacau, tomate, uva e outros produtos, pulou de R$ 44,7 bilhões em 1999 para R$ 124,8 bilhões no ano passado. Para 2005, a Confederação da Agricultura e Pecuária do Brasil (CNA) projeta uma receita de R$ 97,75 bilhões para o setor agrícola, 22% a menos do que no ano passado.
Os produtores consumiram parte do ganho acumulado no período 1999-2004 na compra de terras, camionetes, mansões pelo interior do país. Uma outra parte foi direcionada para investimentos em máquinas (tratores e colheitadeiras), construção de armazéns e compra de insumos (fertilizantes, adubos, sementes, agrotóxicos etc.).
O setor agrícola, além de se recusar a acertar as dívidas que venceram desde então, não fez reservas, não se programou para enfrentar dificuldades futuras (que acontecem ciclicamente na agricultura). O perdão indiscriminado de dívidas, neste momento, com nova renegociação geral de débitos e empréstimos atrasados, portanto, não se justifica.
Compare-se, agora, a situação da agricultura com o que ocorreu com os consumidores em geral. Em meio à crise gerada pelo avanço do desemprego e achatamento dos salários no começo da segunda metade dos anos 90, o consumidor deixou de pagar carnês e prestações do crediário, o que elevou a taxa de inadimplência (ou seja, de pagamentos em atraso) para níveis recordes, com quase 5 milhões de carnês não pagos apenas na região da Grande São Paulo.
Desde lá, ele se desdobrou para colocar suas contas em dia, a despeito de uma crise persistente no mercado de trabalho. Entre 1997 e o ano passado, como já mostrou Brasil de Fato, o consumo total das famílias sofreu uma perda de 12% (ou R$ 132 bilhões a menos). Parte dessa redução pode ser explicada pela queda na renda dos trabalhadores e assalariados.
Outra parte explica-se em função de um esforço do consumidor para honrar as dívidas em atraso. Mais claramente, para pagar aquelas dívidas, as famílias restringiram seu consumo, privaram-se de viagens, lazer e mesmo de produtos essenciais para reconquistar o direito, mais adiante, de tomar novos empréstimos e voltar a investir no próprio consumo. Sem qualquer socorro oficial (ao contrário, a política econômica continuou arrochando sua renda).
Fonte: Brasil de Fato
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04/07/2005
