A jornada de trabalho no Brasil é excessiva - e deve ser reduzida para seis horas diárias. A medida é fundamental, pois garante a melhoria de condições de vida das pessoas que têm emprego e possibilita a entrada no mercado de trabalho dos desempregados.
A avaliação foi produzida no seminário "30 horas semanais - Reduzir a jornada para prolongar a vida", que ocorreu na Universidade Estadual do Rio de Janeiro (Uerj), em 24 e 25 de junho. Participaram do evento, promovido pelo Sindicato dos Servidores das Justiças Federais no Rio de Janeiro (Sisejuferj), a juíza Salete Maccalóz, o sociólogo Carlos Alberto Colombo, o jornalista Laerta Braga, os sindicalistas Roberto Ponciano (Sisejuferj), Vera Lúcia dos Santos (Federação Nacional dos Servidores Federais - Fenajufe) e Ernesto Germano Pares (Sindicato dos Trabalhadores em Energia - Sintergia).
Em sua palestra, Salete disse que conquistas sociais, como a redução da jornada, dependem da organização dos trabalhadores. "Para que a mudança ocorra é preciso que os trabalhadores pressionem, pois nunca ganharam nada da Justiça sem antes demonstrar força política", disse. Ponciano, em sua fala, concordou. Ele afirmou que a mobilização dos trabalhadores deve ser imediata e se insere na perspectiva de "um modo de produção humanista, em que os trabalhadores têm melhores condições de vida".
TERCEIRIZAÇÃO
Salete ainda alertou para uma questão prejudicial ao funcionamento do serviço público: os contratos por terceirização. Segundo ela, estes são uma "desgraça" para os funcionários concursados e pode levar ao desaparecimento dos serviços públicos. A juíza relatou o caso de Brasília (DF), onde, de acordo com ela, 92% dos funcionários são contratados por acordos terceirizados.
Em sua intervenção, Colombo apresentou uma pesquisa que realizou para avaliar os impactos do aumento da jornada de trabalho de seis a oito horas no Tribunal Regional do Trabalho do Rio Grande do Sul, em março de 1999. Segundo o sociólogo, o estudo comprova que, apesar do aumento de horas trabalhadas, houve menos produtividade. A partir dos resultados da pesquisa e pressionado pelos sindicatos, o Tribunal decidiu por voltar à jornada de seis horas.
Terceirização - Forma encontrada por empresas para reduzir custos, em que transferem a outras algumas atividades necessárias para seu funcionamento.
Na França, redução gera 350 mil empregos
A redução da jornada de trabalho na França, com a aplicação da jornada semanal de 35 horas, gerou cerca de 350 mil empregos entre 1998 e 2002, sem que isso tivesse efeitos negativos na situação das empresas. A conclusão é de um estudo do Instituto Nacional de Estatística (INSEE), principal centro de pesquisa da França.
O resultado contraria o argumento de recorrentes discursos do presidente Jacques Chirac. Segundo ele, a jornada de 35 horas é um impedimento ao desenvolvimento de pequenas empresas.
O estudo revela que, para os trabalhadores, "o sentimento de melhora da vida cotidiana é, em média, bem mais positivo", sobretudo para as mães de família que trabalham em regime de jornada completa. Outra das conclusões do relatório é que, com as 35 horas, "os lucros de produtividade, moderação salarial e redução de cotações sociais permitiram manter a competitividade das empresas". (Com agências internacionais).
Fonte: Brasil de Fato |
30/06/2005
