Criada no Plano Safra passado, a linha do Pronaf (Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar) destinada ao semi-árido brasileiro passou por importantes mudanças no Plano para 2005-2006. A partir de julho, a linha ampliará o número de operações, de duas para até três, e terá a vinculação mínima de aplicação de recursos em investimentos hídricos reduzida de 65% para 50%. Isso permitirá projetos que enfoquem mais a montagem de uma estrutura produtiva de convivência para o semi-árido, e não apenas acesso a água.
Os agricultores terão recursos para a construção de pequenas obras hídricas, como cisternas, barragens para irrigação e dessalinização da água. O CMN (Conselho Monetário Nacional) aprovou também a retirada do valor mínimo para os financiamentos de programa do semi-árido. O Plano Safra 2005-2006 contará com R$ 9 bilhões.
Segundo a técnica da área de crédito rural da Secretaria da Agricultura Familiar do Ministério do Desenvolvimento Agrário, Letícia Mendonça, a linha de crédito passou por mudanças para contemplar um número maior de projetos que ajudem o trabalhador rural a conviver com o semi-árido. Espera-se que essas alterações propiciem o financiamento de tecnologias já testadas com sucesso por instituições governamentais e não-governamentais que atuam na região.
Além de ampliar as possibilidades de aplicação da linha, as operações de crédito podem ser efetuadas em até três operações por unidade familiar. Antes, eram permitidas apenas duas. “O maior número de operações possibilitará pensar em projetos de maior porte onde cada operação seria vista como uma etapa de implantação do projeto mais amplo de convivência com o semi-árido a ser concluído com a terceira operação”, explicou Letícia.
Esse programa atende municípios do semi-árido situados nos estados de Alagoas, Bahia, Ceará, Paraíba, Pernambuco, Piauí, Rio Grande do Norte, Sergipe e Minas Gerais. O limite de crédito varia é de até R$ 6 mil por família, com taxa de juros de 1% ao ano. O agricultor familiar tem até 10 anos para pagar o empréstimo, com até três anos de carência, de acordo com o fluxo de rendimentos da atividade financiada estabelecido no projeto técnico.
Uma das exigências da linha é que até 50% do valor do crédito seja aplicado na construção de infra-estrutura hídrica, podendo o restante financiar investimentos produtivos que fortaleçam uma estratégia de convivência com o semi-árido.
As informações são do Ministério do Desenvolvimento Agrário.
Fonte: Linha Aberta |
27/06/2005
