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A Comissão Nacional dos Funcionários do BNB (CNFBNB) enviou comunicado ontem, segunda-feira, 27 de dezembro, no qual informa que o Banco do Nordeste formulou proposta para o Acordo Coletivo 2010/2011. Vale lembrar que o BNB é o único dos bancos públicos que ainda não fechou acordo salarial este ano. A reunião para tratar de um possível acordo seria amanhã, dia 29 de dezembro, mas o Banco adiou unilateralmente para o próximo dia 5 de janeiro.

Contudo, o grande nó não se encontra nesse fato do adiamento. O nó de marinheiro – e que precisa ser desatado - está no tocante à discussão de muitas questões da minuta específica que ainda se encontram em estado de pendência.  Para o diretor da AFBNB, Dorisval de Lima, antes de qualquer assinatura, “essa realidade expressa a necessidade da discussão entre as entidades e muito mais ainda com o Banco”. Discussão esta que não tem acontecido a contento. Desde o fim da greve, na segunda semana de outubro, as reuniões de negociação rarearam. As poucas acontecidas de lá para cá pouco avanço tiveram. A Associação vem cobrando, desde a época, celeridade na discussão em torno dos pontos da minuta, inclusive com carta enviada ao diretor do Banco, Stélio Lyra. Veja aqui. 

De cara, um velho problema está há anos à procura de solução: a revisão do Plano de Cargos e Remuneração (PCR). Quanto ao PCR, o entendimento era de que seria formada uma comissão paritária, com prazo estabelecido para concluir os trabalhos sobre a revisão - 31 de dezembro – para o Plano ser levado aos órgãos de governo responsáveis a partir de fevereiro de 2011, após a quarentena eleitoral. Não consta que a comissão tenha sido instalada. Logo, o trabalho não deve ter sido realizado, pelo menos do ponto de vista paritário. Assim, caso haja alguma proposta sobre o assunto, não é o resultado de estudo ou trabalho conjunto, e sim de proposta unilateral.

Outra demanda com traços de senilidade nas negociações é o ponto eletrônico. A discussão em torno do tal ponto já está na fila de espera há muito tempo, mas funcionar adequadamente que é bom... aí são outros quinhentos. Ainda tem o assédio moral, as horas-extras não pagas adequadamente, o Plano de Funções etc.  

Assim, a Associação entende que toda e qualquer discussão sobre o Acordo Coletivo 2010/2011 deve ser precedida de uma discussão entre as entidades que compõem a CNFBNB. Para tanto, é necessário que todas tenham conhecimento prévio do documento formulado pelo Banco. Além de ser o método correto, isso permite que as mesmas tenham a condição de análise prévia sobre o assunto e assim também possam ter a condição adequada de se colocar na reunião da Comissão Nacional.

Por fim, a AFBNB enfatiza que o documento que deva balizar a discussão do Acordo Coletivo 2010/2011 é a minuta específica, aprovada em Congresso dos Funcionários do BNB no primeiro semestre de 2010 e já entregue ao Banco no início da Campanha Salarial.