MAIORIA REJEITA PCR. E agora? Balanço das assembléias e ações positivas para superar o impasse
“No hay camino. El camino se hace al caminar”* Antonio Machado
Concluído o resultado incontestável do pronunciamento da base dos funcionários do BNB sobre o novo Plano de Cargos e Remuneração (PCR) e, em alguns casos, o Passivo Trabalhista, a Diretoria da AFBNB, como uma das entidades representativas da categoria, a qual desempenhou um papel relevante e responsável neste processo, vem, mais uma vez, externar seu posicionamento.
Em primeiro lugar, é importante destacar o processo democrático da discussão conduzido pelos sindicatos. Em alguns casos – como no Maranhão – esta premissa foi inclusive extrapolada, tendo havido o atendimento da proposição da AFBNB de se ouvir o pensamento dos funcionários também nas agências fora da capital. Neste sentido, independentemente do resultado final, estamos todos de parabéns pela boa participação de todo o corpo funcional nos debates. A categoria se destacou pela qualidade das discussões realizadas e pela tomada de decisão consciente, referente não apenas às questões de cunho mais imediato, mas principalmente ao papel de BNB que estamos almejando a partir de uma política correta de valorização de seus funcionários.
Há que se mencionar também o papel democrático das direções sindicais, as quais no geral, exceto em episódios pontuais, tiveram conduções exemplares, não tendo sido identificadas tentativas de manipulação ou direcionamento da vontade soberana dos funcionários do BNB. O debate de idéias e o processo de convencimento próprios do embate democrático foram valorizados e favorecidos por esta posição isenta das entidades representativas. Ao fim, todo este processo teve o aspecto positivo de aproximar mais os sindicatos que estavam mais distantes e de chamar a atenção da categoria para a repercussão do tema nas carreiras e no destino da instituição como indutor do desenvolvimento da região Nordeste.
A posição majoritária dos funcionários do BNB deliberada nas suas Assembléias, de rejeição ao PCR – a exemplo do que tem acontecido em outras instituições públicas, como BASA, BB, CEF e BNDES – é uma resposta à tentativa de imposição de planos rebaixados em todos estes órgãos. Não deixa de ser decepcionante esta constatação sob a condução de um governo oriundo e que se pretende ligado aos interesses dos trabalhadores.
Agora, passado o momento da avaliação, em que ficou evidenciado que a proposta de PCR que aí está não passou pelo crivo da base, é importante recompor a unidade da nossa categoria, no esforço de reabrir o canal de diálogo com a direção do Banco para avançarmos na discussão. A AFBNB – como entidade integrante da Comissão Nacional dos Funcionários do BNB (CNFBNB/CNB-CUT) – não se esquivou de participar de todos os momentos do processo negocial. No entanto, a proposta resultante deste processo, no qual a direção do BNB alegou que chegou ao seu limite, foi criticada pela AFBNB e foi tida pelo conjunto da base como insuficiente. Construir a democracia na coletividade, com respeito às diferenças, às posições e aos interesses pessoais não é tarefa fácil, mas não podemos abrir mão desse compromisso democrático, como o melhor caminho para chegarmos a um denominador comum.
Evidentemente, nosso compromisso é com a posição da categoria, cobrando das entidades e do Banco a democratização do processo de discussão e mudanças substanciais e rápidas na proposta final do PCR. Sem postergações.
Dessa forma, precisamos avançar num conjunto de tarefas que se impõem nesse momento para que a vitória soberana da decisão na base tenha um significado prático. A primeira delas é avançar numa proposta melhor de Plano, que possa incorporar as reivindicações apresentadas pelas entidades à Comissão Nacional dos Funcionários do BNB ao longo de todo processo. Assim defendemos: 1. que o PCR seja atraente do ponto de vista dos cargos, valorize seu quadro técnico e priorize a acumulação de conhecimentos para o pleno desenvolvimento da Região;2. isonomia e mudanças na tabela de níveis se fazem necessárias e urgentes; 3. apresentação do Plano de Funções em Comissão e critérios transparentes de comissionamento; 4. exigir do Banco o imediato pagamento do passivo trabalhista, onde foi aprovado; 5. reforçar em torno da CNFBNB/CNB-CUT a discussão e o processo de acúmulo construído até aqui, no sentido de avançar mais na proposta de um novo PCR.
Por fim, defendemos a construção de um PCR mais consistente que contemple os pontos levantados pela AFBNB em nosso documento de 31/05:
“1. ajuste de 4% para todos os funcionários, como forma de transição para o novo PCR, garantindo incrementos diferenciados deste valor tanto para os que têm ação judicial como para aqueles que tenham o mesmo direito por conta de isonomia salarial; 2. garantia de isonomia salarial a todos os funcionários que tiveram o seu direito a promoção aviltado pela gestão anterior, permitindo assim que tenham os mesmos incrementos salariais daqueles que tiveram o direito por estarem com ação judicial; 3. garantia de incremento no salário de ingresso, repercutindo na curva salarial dos cargos, independente das promoções por merecimento ou antiguidade, de forma a que os funcionários sejam prestigiados (considerando que trabalham em um banco de desenvolvimento); 4. maior estudo quanto ao processo de ascensão e acesso às funções; valorização e equilíbrio em relação às funções técnicas e gerenciais; incrementos mínimos em todas as funções; e retorno do cargo de TDE”.
Estas propostas estão em sintonia com os anseios da categoria e fazem parte do repensar necessário sobre o papel do Banco – mais do que uma mera corporação comercial, e sim como um impulsionador do desenvolvimento regional e do País.
* “Não existe caminho. O caminho se faz ao caminhar”
A Diretoria da AFBNB recebeu algumas críticas pelo seu posicionamento acerca da proposta do PCR com a naturalidade de que fazem parte do processo da discussão. A Diretoria destaca que a sua intenção não foi impedir que os funcionários recebessem o passivo, já que a Associação defende o direito inalienável destes colegas. Cabe ressaltar que a posição política da entidade foi sempre no sentido de se chamar à reflexão com argumentos consistentes e fundamentados, dentro de uma discussão eminentemente sindical, uma vez que o processo de deliberação soberano coube aos funcionários do BNB sob a condução dos sindicatos, além da adesão ou não que cabe a cada um individualmente, no caso da aprovação. As assembléias, em sua maioria, refletiram o pensamento de mais de 4.000 benebeanos, que têm a consciência e a capacidade de se posicionar de maneira crítica e coerente perante mudanças que os afetarão. A AFBNB só cumpriu a parte dela: mais uma vez, lutou pela defesa dos direitos dos funcionários e da Instituição BNB.
Compreender que o ânimo e a disposição de luta da direção da AFBNB não podem se mover por questões pontuais ou variações conjunturais é preservar a entidade como um compromisso inarredável com a ética, a justiça, a solidariedade e a combatividade, com os olhos voltados para o futuro do funcionalismo, do BNB, da região e do País. Estes são inclusive os valores apontados pelos próprios funcionários nos marcos de seu Planejamento Participativo.
Mais do que nunca precisamos de uma AFBNB forte e respaldada. Juntos todos enfrentamos os anos de chumbo sob o manto do autoritarismo da “Era Byron”. Não seria diferente agora: unificados e com espaço para a crítica, antenados com as posições da categoria e da sociedade, comprometidos com a formação política e a evolução das consciências. Juntos nas vitórias e nas derrotas vamos com paciência, criatividade, sensibilidade e ousadia reinventando nosso presente e os caminhos que virão.
Passivo das promoções: É hora de honrar compromissos!
Apoiamos a Comissão Nacional – da qual, inclusive, a AFBNB faz parte – na retomada das negociações com a Direção do BNB , já marcada para o próxima quarta-feira, 22/6, no sentido de se levar à mesa os questionamentos colhidos nas assembléias. Além disso, vai cobrar a divulgação da proposta completa (inclusive tabelas) do Plano de Funções em Comissão. Defendemos conjuntamente, também, o pagamento imediato do Passivo Trabalhista das Promoções.
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