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Brasil não vai cobrar Imposto de Renda sobre aplicações estrangeiras

O Brasil não pretende reintroduzir a cobrança de Imposto de Renda (IR) sobre aplicações estrangeiras no país, disse há pouco o ministro da Fazenda, Guido Mantega. Segundo ele, a medida não está sendo cogitada pela equipe econômica.

Na avaliação do ministro, a cobrança do IR poderia provocar efeito contrário e intensificar a entrada de dólares no país. Isso porque, como a taxação só pode valer a partir do ano seguinte à aprovação da lei, os investidores internacionais poderiam se antecipar e aplicar no país antes do começo da cobrança.

“Por causa da anualidade, a lei não faria efeito agora. Na verdade, se a lei for aprovada agora, poderá ter efeito contrário, já que poderia provocar corrida de investidores para o Brasil”, afirmou o ministro.

O ministro também anunciou que o Brasil fará novas emissões de títulos em reais no exterior para segurar a entrada de capital. “Vamos intensificar a colocação de títulos em reais no mercado internacional. Assim, em vez de entrar aqui com dólares, o investidor aplica em reais lá fora. O dólar entra direto nas reservas internacionais [sem passar pela economia e afetar o câmbio]”.

Na semana passada, o Brasil lançou R$ 1,1 bilhão em títulos nos Estados Unidos, na Europa e no Japão. Com vencimento em 2028, os papéis tiveram juros de 8,85% ao ano.

Segundo Mantega, o governo está avaliando o impacto das medidas cambiais tomadas ao longo deste mês, como a elevação do Imposto sobre Operações Financeiras (IOF) para aplicações estrangeiras no mercado financeiro. Dependendo da avaliação, o governo poderá tomar novas medidas, mas o ministro disse que o governo não quer interferir demais no câmbio.

“Não quero tomar mais medidas que o necessário. Até agora, sinto que há reação boa. Na primeira vez em que passamos a cobrar IOF de estrangeiros, ficamos um ano sem tomar novas medidas porque foram eficazes”.

De acordo com o ministro, o Brasil pode até retroceder em algumas medidas dependendo do cenário internacional. “Se a nossa política cambial for acompanhada de atuação de outros países, talvez nem sejam necessárias novas medidas. Podemos até retroceder se o dólar deixar de se desvalorizar no mercado internacional”.

Apesar de o governo ter aumentado o imposto sobre capitais estrangeiros recentemente, Mantega afirmou que a equipe econômica ainda não tomou a medida de maior impacto. “A arma de grosso calibre que temos em nosso arsenal ainda não foi usada e talvez nem seja, caso outros países também tomem medidas”.