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19/10/2010
Licença-Prêmio: funcionários aguardam encaminhamentos
A AFBNB tem recebido inúmeros questionamentos de funcionários quanto ao desdobramento da proposta apresentada pelo Banco, de restituição da licença-prêmio para quem fazia jus ao direito, quando de sua extinção arbitrária em 1997. Isso porque, passado mais de um mês da divulgação da proposta e da aprovação pela Diretoria do Banco, o assunto parece ter estancado. A última informação obtida pela AFBNB era a de que a proposta se encontrava para a avaliação do Conselho de Administração do Banco e que os sindicatos deveriam aguardar orientação para proceder com a realização das assembléias que apreciariam a proposta. Contudo, na manhã de hoje (19), a Coordenação da Comissão Nacional dos Funcionários do BNB (CNFBNB) enviou comunicado orientando os sindicatos a realizarem assembleia na próxima segunda-feira, 25 de outubro, para apreciação da proposta. Ou seja, no entendimento da Associação, essa iniciativa leva a concluir que a proposta do retorno do benefício da licença-prêmio foi aprovada pelo Conselho de Administração do Banco. Assim, a AFBNB entende que há a necessidade de envio ou de divulgação dos termos da minuta com o conteúdo da proposta para que os funcionários e os sindicatos tenham plenas condições de analisá-la e assim dar o veredicto favorável ou não conforme seu entendimento. Vale ressaltar que alguns sindicatos ingressaram com ações na Justiça para restabelecer esse direito. Eis, portanto, a necessidade de conhecer o teor do documento para que possam fazer sua análise jurídica e, a partir daí, dar o encaminhamento adequado às suas bases. Lembramos também que a aprovação de uma proposta para acordo implica em desistência formal da ação em trâmite pelos sindicatos e pelos próprios substituídos. Este fato somente reforça a necessidade do pleno conhecimento do teor da matéria. Por oportuno, a AFBNB lembra que a proposta em referência se aplica apenas aos funcionários que tinham o direito em 1997 e que ainda não foram contemplados por sentenças judiciais ou por acordos. Ao mesmo tempo em que a AFBNB cobra do Banco o restabelecimento do direito para quem fazia jus quando da expropriação, enfatiza que continuará a envidar todos os esforços no sentido de ampliar o direito a todos os trabalhadores do BNB, em respeito e consonância ao princípio da isonomia de tratamento (vide matéria Diretores da AFBNB se reúnem com o relator da PL da Isonomia - http://www.afbnb.com.br/noticias_detalhes.asp?Cod=6948).
Fonte: AFBNB
Última atualização: 19/10/2010 às 17:00:00