Historicamente considerada como terra infértil e pobre em vegetação e fauna, a Caatinga pode ganhar o status de Patrimônio Nacional. Proposta de Emenda Constitucional (PEC) de autoria do senador Demóstenes Torres (PFL/GO) inclui o bioma na lista de patrimônios do País, onde o uso de seus recursos naturais deverá ser feito mediante rigorosa observância de critérios de preservação ambiental, de forma a garantir a melhoria da qualidade de vida da população local. A proposta, que também classifica o Cerrado como Patrimônio Nacional, já foi aprovada na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado e agora espera pelos dois turnos de votação em plenário.
Segundo o escritório brasileiro da organização de proteção ambiental WWF, a Caatinga ocupa 736.833 Km2 do território brasileiro, o que significa quase 10% do total do Brasil. Dos nove estados nordestinos, apenas o Maranhão não faz parte do bioma, que se estende também pelo norte de Minas Gerais. Ao contrário da avaliação do senso comum, a Caatinga é considerada um bioma rico em biodiversidade, com 932 espécies de plantas, das quais 380 só florescem na região.
Depois de aprovada pelo Senado, a proposta de inclusão da Caatinga no quadro de biomas do Patrimônio Nacional ainda precisará ser aprovada pela Câmara. O caminho a percorrer é longo: primeiro o tema terá que ser aprovado pela Comissão de Constituição e Justiça (CCJ), depois por uma Comissão Especial e em seguida pelo plenário em dois turnos. O curto conteúdo da PEC - a proposta é redigida num texto de 11 linhas - não pode sofrer alterações na Câmara ou terá que ser novamente analisado pelos senadores, o que atrasará a inclusão da Caatinga no rol de biomas oficialmente protegidos pela Constituição Federal.
Fonte: Agência Nordeste |
12/04/2004
