O blog do jornalista Luís Nassif (www.advivo.com.br/blog/luisnassif/), de grande visibilidade nacionalmente, publicou na tarde de ontem artigo do diretor da AFBNB, Alci Lacerda. O artigo fazia um paralelo entre a interiozação do desenvolvimento e o importante papel no Banco do Nordeste do Brasil (BNB) nesse contexto. Confira aqui o texto na íntegra.
Por José Alci Lacerda
A AFBNB é uma associação de funcionários do BNB que fará 25 anos no próximos ano. A Associação teve papel fundamental no processo de discussão, elaboração, mobilização política e institucionalização dos Fundos Constitucionais, em especial, o FNE, o qual é administrado pelo BNB. Durante sua existência vários documentos foram elaborados, sendo o último o documento-livro "Por um Nordeste Melhor", o qual pode ser acessado na página da entidade (www.afbnb.com.br). Lá também você poderá ver o documento encaminhado aos presidenciáveis, denominado carta-compromisso com o desenvolvimento regional.
A Associação dentro das 11 estratégias relativas ao "Por um Nordeste Melhor" especifica a importância da Mobilização Política e o Desenvolvimento Institucional como fundamentais para qualquer política pública. E explicita que o processo de desenvolvimento deve estar fincado num Projeto Nacional de Desenvolvimento em que as regiões tenham o seu papel bem definidos, e sob a perspectiva colocada no Projeto Nordeste, da SAE, de que não há solução para o Brasil se não houver solução para o Nordeste; assim como não há solução para o Nordeste se não houver solução para o semiárido.
Neste contexo a PNDR é importante instrumento de direcionamento da ação do Estado e dos órgãos de apoio ao desenvolvimento, assim como da aplicação dos recursos públicos, mas tem que estar amparada por um Projeto Nacional de Desenvolvimento (Sustentável).
Nesta perspectiva é fundamental a democratização da discussão, por isso é necessário estruturar a participação das Instituições Federais, de todos os níveis, em especial o Banco do Nordeste, na formulação de políticas públicas para a região nordestina e área de atuação do FNE, resgatando o planejamento institucional, de cooperação e integração institucional, na região, com a participação das entidades sindicais e organizações sociais.
Além disso é fundamental a democratização da criação do Plano de Desenvolvimento Regional, a ser elaborado pela SUDENE, com incentivos, de base, às formas cooperativas e à economia solidária, e em especial, à integração de políticas públicas, de forma a possibilitar maior controle social dos recursos aserem aplicados. Da mesma forma que é necessário que a 2ª fase da PNDR seja amplamente discutida
Relacionado a isso devem ser preocupações a democratização do crédito para o desenvolvimento, e a ampliação do seu acesso em todos os municípios do Nordeste e da área de atuação do FNE, por meio de estratégias e metodologias inovadoras, com apoio das cooperativas de crédito.
Por último tem estar na pauta a regulamentação do artigo 192, da CF 1988, garantindo o fortalecimento das instituições financeiras de caráter regional, por meio da democratização e regionalização do orçamento público federal.
Link do artigo no blog: http://www.advivo.com.br/blog/luisnassif/o-bnb-a-interiorizacao-do-desenvolvimento#more |
08/10/2010
