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Após horas de reunião, quase todos os pontos discutidos na tarde de ontem (dia 23) foram postergados para discussão futura. A reunião foi para tratar das cláusulas 27ª a 42ª, mais a cláusula 66ª, que tratam das cláusulas funcionais e perdas passadas. Ao final, as entidades presentes ratificaram a necessidade de reforçar junto à base a orientação do Comando Nacional, que é por greve a partir do dia 29 próximo.

Antes da negociação, a empresa GaranteMed (que atua na área de planos de medicamentos) apresentou proposta de convênio com as entidades sindicais através do qual é possível aquisição de medicamentos. Mais informações podem ser obtidas junto aos sindicatos.

Também foi rediscutida a composição da Comissão Paritária da Camed. Os dois representantes indicados pelas entidades – Roberto Figueiredo e Antônio Nogueira – estiveram presentes mas devido à proposta do Banco de ser 3 indicações de cada parte (Banco e entidades), a Comissão só será instalada na próxima reunião. A comissão irá discutir não apenas a Camed em si, mas uma proposta geral sobre a saúde do trabalhador no BNB.

As entidades iniciaram a reunião questionando quanto à aprovação da proposta da licença-prêmio pelo Conselho de Administração. A informação do BNB foi de que o ponto entrará na pauta da reunião de hoje (dia 24). Waldenir Britto, diretor da FEEB BA/SE e da AFBNB, questionou alguns pontos, como os cálculos terem como base o salário de agosto e não de setembro e a não garantia do tempo de quem tem mais de 30 anos (considerando que pelas alterações do INSS a aposentadoria é com 35 anos de contribuição).

O Banco informou que o que vale é a legislação à época da extinção do benefício (que era 30 anos) e que desde 2007 o discurso do Banco é o mesmo: a criação de um novo benefício depende do Dest. Além disso, que o mês referência é agosto já que o Banco precisava calcular os impactos. A Superintendente falou que o Dest vem acompanhando o Projeto de Lei que trata da isonomia entre os bancos e que já tem inclusive feito algumas sondagens quanto ao impacto financeiro que causaria nas instituições. As entidades reforçaram que a luta pela isonomia entre os funcionários do Banco é um princípio que deve ser respeitado, em todos os aspectos, e que continuarão defendendo e exigindo a sua efetivação imediata.

Logo na primeira cláusula discutida, isonomia entre funções (cláusula 27), o Banco foi enfático ao afirmar que não acata a cláusula. A justificativa dada pela Superintendente de Desenvolvimento Humano, Eliane Brasil, baseia-se no modelo de gestão por competência que está sendo implementado no Banco e que, em resumo, a partir de atribuições, habilidades, perfis e responsabilidades as funções são tratadas de forma diferenciada. “O Banco vai, sim, defender (função) diferenciadamente. Não aceitamos a cláusula porque existe um modelo, e este modelo é um avanço. O modelo muda a forma como a gente trata o comissionamento no Banco”, afirmou.

Waldenir Britto solicitou que o Banco apresentasse o modelo, ficando agendado para a próxima reunião.

As cláusulas 28, 29 e 30 (efetivação da função, concorrência interna e concorrência e transferência) foram tratadas em bloco e, para o Banco, não há necessidade de constar em acordo, haja vista estar contemplado na norma interna do Banco.

Outro ponto relevante foi a cláusula que trata da incorporação de função (31ª). Segundo o Banco, de acordo com o Dest, não é possível o BNB proceder administrativamente nesses casos devido à Resolução 009/1996, tendo, portanto, que responder pontualmente aos casos que chegam por decisão judicial. Para as entidades, o fato de a Caixa Econômica ter um procedimento interno (anterior à Resolução 009 e que continua até hoje) para esses casos abre precedente para os demais bancos públicos.

Para a cláusula 32ª (comissão paritária CIN Pessoal), as entidades vão dar nova redação e apresentar novamente; a 33ª (curso de formação bancária) foi aceita pelo Banco mas não acordo e sim na norma interna e a 34ª (data para início das férias) será mantida como está no acordo atual.

Função de risco (35ª) – O Banco informou que apenas 10% dos técnicos de campo preencheram a pesquisa disponibilizada pelo Banco quanto à periculosidade e que o BNB está licitando uma empresa para verificar a insalubridade da função. As entidades reivindicaram que fosse analisado também para outras funções.

Quanto ao ponto eletrônico (cláusula 36ª), o Banco informou que está em fase de licitação, mas que ainda não há consenso quanto ao novo modelo exigido pelo Ministério do Trabalho. As entidades entendem que o ideal é que não exista hora extra, mas em tendo, que seja paga integralmente, para que não existam a extrapolação da jornada e casos absurdos, como mutirão em agências em final de semana e feriados. Uma das formas de controlar e efetivar o pagamento é a implantação de um sistema de ponto eletrônico. Por isso, as entidades cobraram urgência para que o Banco solucione o problema, mesmo que seja dada continuidade à discussão da proposta apresentada no ano passado.

A cláusula 37ª (gratificação de função) será mantida como está no acordo atual, com destaque pelas entidades.

Sobre os Plano de Função e Plano de Cargos (38ª e 39ª), a AFBNB cobrou transparência, celeridade e o respeito às especificidades do Banco do Nordeste, enquanto instituição de desenvolvimento. José Frota de Medeiros, presidente da AFBNB, falou que é preciso entender qual a função do Banco dentro do Nordeste e sua missão. “Para isso precisamos ter um sistema de cargos e funções que seja compatível com isso, com carreiras aproximadas a instituições como BNDES, SUDENE...”. E completou: “Tem que haver um reestudo para nivelar a carreira do BNB”, defendeu. As entidades citaram como exemplo o piso do BNDES. O diretor do SEEB-BA, Antônio Galindo, citou alguns problemas no atual Plano, como a estagnação nos primeiros níveis e a limitação até o nível 18.

Para a AFBNB, esse ponto (aumento do piso e revisão do PCR) são, juntamente com a isonomia de tratamento, pontos prioritários na campanha salarial deste ano. O Banco afirmou que já existe uma proposta de PCR já no Dest e que apresentará tanto o Plano de Função quanto essa proposta às entidades na próxima reunião.

A cláusula que trata das comissões (40ª) foi destacada pelo Banco que afirmou já estar tratando do assunto. As entidades ratificaram o posicionamento de que a carga horária do bancário é de 6 horas diárias. Já a 41ª (retorno do diretor representante), o banco afirmou que, seguindo orientação do Dest, não cabe em acordo coletivo e que tramita um projeto de lei sobre o assunto. As entidades apresentaram uma contraproposta, que será formalizada posteriormente e que não alteraria o ordenamento imposto pelo Dest.

Já quanto à cláusula 42ª (diárias a serviço), o Banco discordou por ter dado reajuste de 42% nas diárias de menor valor. As entidades ressalvaram a cláusula.

Além das cláusulas acima, foi discutida a 66ª (perdas passadas). As entidades cobraram em mesa a reposição das perdas acumuladas após o plano real. O Banco não reconhece os dados e entende que tem reposto qualquer possível perda. A explicação do Banco, totalmente contrária aos dados levantados pelo Dieese, é de que os cálculos que são feitos se relacionam apenas aos índices e não à remuneração (que inclui aumento nas funções, SRD, plano de cargos etc). Medeiros ponderou que não se pode incluir plano de função nessa conta por não se tratar de algo que contemple todos os funcionários. O debate dessa questão continuará, já que as e entidades ficaram de apresentar formalmente na próxima reunião os dados dos quais dispõem.

Gerência Operacional - Um ponto importante colocado pela AFBNB foi a situação das pessoas que estão em gerencias operacionais, agora que foi criada a célula Operacional e de Recuperação de Crédito para rede de agências. O receio por parte de alguns era de não estar assegurada a migração automática. Quanto a isso, o Banco foi enfático: Só não vai ficar se a pessoa não quiser, não devido à imposição do Banco”. Segundo a Superintendente, todas as superintendências já foram orientadas nesse sentido, independente de o funcionário ser efetivo ou estar substituindo. Questionada pela AFBNB quanto à retroatividade, o Banco afirmou que não haverá devido aos impactos financeiros e a ser uma função nova, portanto, valendo a partir de sua criação.

Recusa – Os representantes do Banco se recusaram a receber na mesa de negociação carta produzida pela AFBNB com observações e preocupações dos funcionários quanto à divulgação do PAA que cria a Célula Operacional e de Recuperação de Crédito para rede de agências. A justificativa é de que não se tratava de algo relacionado à campanha salarial.

Na avaliação da AFBNB, não houve avanços substanciais nesta rodada, o que, espera-se mude na próxima, tendo em vista o indicativo de greve a partir do dia 29. Segundo Waldenir Britto, “temos que demonstrar ao banco que os funcionários do BNB não querem somente um reajuste digno. Questões como isonomia, perdas passadas, piso salarial do DIEESE, dentre outras, são pontos importantes. Espero que nas assembléias os funcionários apontem a greve nessa direção”, finalizou o representante.

A minuta específica completa está disponível no site da AFBNB, no banner Campanha Salarial. (Confira aqui)

A próxima reunião agendada para o dia 30 de setembro.

Presenças:
Estiveram presentes à reunião, pelo Banco: Eliane Brasil (Superintendente de Desenvolvimento Humano), Eline Macambira, Célia Matos e Moura Fé (Gestão de Pessoas), Marcius Virgilius, Henrique Severo (jurídico), Luiz Alberto (Educação corporativa).

Pelas entidades, José Frota de Medeiros (AFBNB), Waldenir Brito (Federação BA/SE), Antônio Galindo (SEEB-BA), Francisco Ribeiro (Chicão – SEEB-RN), Alan Patrício (SEEB-PE); Carmen Araújo e Tomaz de Aquino (SEEB-CE); Jairo França (SEEB-AL); Luzemir Almeida (SEEB-PI); Rostan Lucena (Contraf); Eliseu Norberto (SEEB-SE), Luiz Carlos e Edna Vasconcelos (SEEB-MA) e Ambrósio de Oliveira (SEEB-Cariri).