A luta deu resultado. Após sete anos de pressão pelo retorno do benefício, na tarde de hoje, 13 de setembro, o Banco do Nordeste apresentou proposta de restabelecimento da licença-prêmio às entidades que compõem a Comissão Nacional dos Funcionários do Banco do Nordeste do Brasil (CNFBNB), da qual faz parte a AFBNB.
A proposta visa a beneficiar 1.724 funcionários admitidos até 6 de janeiro de 1997 e que não estão contemplados em acordos extra-judiciais já homologados. A forma de contagem passa a ser anualizada, correspondendo a 18 dias de licença a cada ano completo de serviço efetivo. O retorno do benefício terá a data base de 1o de janeiro de 2010 para efeitos administrativos.
A indenização da licença-prêmio será da ordem de 55% do valor apurado na conversão do benefício adquirida no período retroativo de cinco anos, ou seja, até janeiro de 2005. Serão concedidos ainda dias de licenças-prêmios correspodentes a 10% do total de dias apurados no período, para utilização. Os efeitos administrativos e o respectivo pagamento do benefício já ocorrerá no mês de outubro próximo, a partir da devolução do funcionário do termo de adesão individual assinado. O documento será enviado pelo Banco a todos os funcionários beneficiados com o restabelecimento do direito.
Destarte, a proposta foi aceita pelas entidades presentes à reunião, mas ainda será levada às bases para discussão e deliberação. Segundo o diretor da AFBNB, Dorisval de Lima, o retorno do benefício nas bases ora propostas ‘’é uma conquista” dos trabalhadores do Banco.
Entretanto, ainda de acordo com o diretor, o benefício atende apenas parcialmente os interesses dos funcionários, considerando que aqueles admitidos após janeiro de 1997 ainda não estão contemplados nessa proposta, o que fere o conceito de isonomia sempre defendido pela Associação. Esta bandeira de igualdade de direitos para todos, inclusive, faz parte da negociação específica, inserida na campanha salarial desse ano.
Abaixo-assinados
Aproveitando a oportunidade, a AFBNB entregou à superintendente do BNB, Eliane Brasil, os abaixo-assinados elaborados pela Associação que pediam o restabelecimento da licença-prêmio, entre outras questões. Eliane considerou a entrega dos documentos deveras oportuno, tendo em vista que servirão de subsídio na reunião que a dirigente do Banco terá na próxima quinta-feira (16) com o Conselho de Administração para aprovação da proposta que visa ao restabelecimento do benefício.
Maiores informações e novidades acerca da reunião estarão sendo veiculadas amanhã (14) nos nossos canais de comunicação. |
13/09/2010
