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Rio São Francisco: Muita água ainda vai rolar

O Ministério da Integração Nacional comemora e informa que o início das obras de transposição do Rio São Francisco depende apenas do processo de licitação. Segundo Luís Cláudio Cicci, assessor de imprensa do órgão, a publicação do edital para a escolha das empresas participantes da construção deve sair até o dia 13. Mas a situação pode não ser bem assim. Renato Cunha, da coordenação da Rede de Organizações não-Governamentais (ONGs) da Mata Atlântica (RMA), acredita que muita coisa ainda pode acontecer.

A RMA compõe um grupo de movimentos sociais, ambientalistas e de entidades civis que, nos últimos dois anos, vem se desdobrando no levantamento de dados e de argumentos para provar que a transposição é "politicamente inconseqüente, economicamente inviável e socialmente injusta", como define João Abner Júnior, hidrólogo e professor da Universidade Federal do Rio Grande Norte (UFRN).

Essas organizações ficaram indignadas quando o Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama) concedeu, dia 29 de abril, a licença ambiental prévia para a realização das obras. Na ocasião, o governo venceu a última barreira institucional para iniciar a transposição.
Porém, segundo o professor Apolo Heringer, coordenador do Projeto Manuelzão, o Ibama nunca foi imparcial nessa questão. A concessão do licenciamento foi acordada com o governo e o que se seguiu foi uma encenação, até a aprovação final. "Em Minas Gerais, por exemplo, não houve nenhuma audiência pública. Nas que ocorreram (foram quatro), o governo fez uma apresentação de duas horas e os demais participantes puderam expor seus pontos de vista por três minutos cada. O processo não teve seriedade", avalia Heringer.

Para Luiz Carlos Fontes, secretário executivo do Comitê da Bacia Hidrográfica do São Francisco (CBHSF), um dos problemas gerados por essa falta de diálogo é a criação de um ambiente de competição entre os Estados envolvidos no empreendimento: de um lado os receptores e, de outro, os doadores. "Não se faz uma obra desse porte sem uma pactuação prévia. Entretanto, o governo está levando à força a água do São Francisco", critica Fontes.