Estudo Desigualdade da Renda no Território Brasileiro, divulgado ontem pelo Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea), mostra que apesar da queda na concentração de renda no Brasil, ainda é expressiva a desigualdade territorial na geração de riqueza do País. Um número reduzido de municípios responde pela maior parte do Produto Interno Bruto (PIB) brasileiro.
Na análise do grau de concentração/desigualdade dos estados e regiões do País por meio dos PIBs e dos PIBs per capita dos municípios o estudo apurou que, entre 1996 e 2007, a desigualdade caiu mais no Nordeste (-4,8%), com coeficiente de Gini passando de 0,84 para 0,80.
Os estados com maior expansão dos PIBs municipais foram Tocantins, Maranhão e Mato Grosso do Sul. Mas isso não se refletiu na diminuição da desigualdade da riqueza territorial. Também os estados com menos dinamismo na expansão dos PIBs (Amazonas, Rio Grande do Sul e Pernambuco) reduziram pouco o grau de desigualdade da riqueza territorial.
Com relação ao PIB per capita dos municípios, seis estados elevaram o grau de desigualdade (1996 a 2007): Rio de Janeiro (alta de 42,4% no Gini); Espírito Santo (26,5%), Mato Grosso (14,4%), Minas Gerais (8,8%), Maranhão (2,6%) e São Paulo (2,4%).
O estudo do Ipea considera o grau de desigualdade do PIB dos municípios brasileiros por meio do coeficiente de Gini, que varia de zero a um e, quanto mais próximo de 1, maior a desigualdade.
Queda
No ano de 2007, por exemplo, os municípios entre os 10% mais ricos participavam com 78,1% do PIB nacional. Já os municípios entre os 40% mais pobres registravam uma participação de apenas 4,7%. Da segunda metade da década de 90 para cá, em plena fase de estabilidade monetária, no entanto, o grau de concentração dos PIBs municipais caiu levemente (-2%), passando o índice de Gini de 0,88, em 1996, para 0,82, em 2007.
O Ipea conclui que o padrão de crescimento econômico brasileiro destaca-se por registrar movimentos distintos em termos de integração dos municípios à formação do PIB desde 1920. E ainda que desde a década de 1970 o País registra certo congelamento no grau de concentração/desigualdade dos PIBs municipais.
EMAIS
Para o Ipea, a descentralização do gasto público iniciada originalmente pela Constituição de 1988 deveria avançar ainda mais, bem como o fortalecimento da desconcentração dos investimentos em infraestrutura promovido por políticas como o PAC 1 e 2.
A redução no grau de concentração/desigualdade na composição territorial dos PIBs municipais passa pela recuperação do poder de intervenção dos estados que terminaram perdendo função desde a privatização dos bancos e acirramento da guerra fiscal.
Em 1995, Maranhão (53,1%), Piauí (46,8%) e Ceará (43,7%) eram os estados com mais miseráveis em relação à população. Treze anos depois, Alagoas assumiu o topo do ranking, com a taxa de pobreza extrema de 32,3%.
Na outra ponta da lista, Santa Catarina (2,8%), São Paulo (4,6%) e Paraná (5,7%).
O índice Gini mede o grau de desigualdade segundo a renda domiciliar per capita. Seu valor varia de 0, quando não há desigualdade a 1, quando a desigualdade é máxima.
NÚMEROS
12.8
MILHÕES DE PESSOAS, ENTRE 1995 E 2008, SAÍRAM DA CONDIÇÃO DE POBREZA ABSOLUTA NO BRASIL, SEGUNDO A PNAD
13.1
MILHÕES SUPERARAM A CONDIÇÃO DE POBREZA EXTREMA NO PAÍS, DE ACORDO COM A PNAD
78,1 PORCENTO ERA A PARTICIPAÇÃO NO PIB NACIONAL DOS MUNICÍPIOS ENTRE OS 10% MAIS RICOS DO PAÍS
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13/08/2010
