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Na abertura do seminário Nacional sobre a Reforma Sindical, na manhã da última quinta-feira (5/5), em São Paulo, o presidente da CNB/CUT, Vagner Freitas, destacou a importância dos sindicatos se engajarem nas discussões da Reforma Sindical. Segundo ele, a CUT foi criada criticando a estrutura sindical que ainda é a de Getúlio Vargas, arcaica, ultrapassada e fragmentada. “O sindicalismo sob controle dos trabalhadores foi o que moveu a criação da CUT. Todos nós concordamos que a reforma é necessária e também sabemos que na proposta colocada existem pontos que precisam ser mudados. Por isso precisamos nos mobilizar”.
Neste sentido ele destacou a importância da realização do seminário, pois ainda há muitas dúvidas em relação ao projeto. Ele lembrou que a CUT tem se posicionado firmemente em favor do fim da unicidade, pelo fim do Imposto Sindical, do poder normativo da Justiça do Trabalho, pela garantia na organização do local de trabalho e a garantia da negociação coletiva no setor público.
Para o secretário de Organização da CNB/CUT, Miguel Pereira, o seminário além de propiciar o debate, “dá maior conhecimento da proposta de reforma e das posições da CUT em relação a ela. É preciso conhecer, ler a proposta construída no Fórum Nacional do Trabalho, saber a proposta da CUT e com que a CUT concorda ou não, o que propõe como alternativa ou acréscimo, sair, enfim, da concordância ou crítica sem base ou só de ouvir dizer, para uma opinião com conhecimento de causa e uma ação sindical que vise o fortalecimento da classe trabalhadora e entidade sindicais”, destacou.
A seguir o assessor da Secretaria Nacional de Organização da CUT Nacional, Carlos Balduíno, o Babu, fez uma apresentação geral de todo a PEC e dos pontos que a CUT está tentando alterar está a inclusão na PEC da formulação consensada no FNT acerca da exclusividade; as competências do Conselho de Relações do Trabalho –CNRT; a ultratividade dos contratos; a ação em matéria de greve e a assembléia única quando da existência de mais de um sindicato na discussão do Projeto de Lei.
Os prontos prioritários e estratégicos para a Central são o reconhecimento das centrais sindicais e suas organizações; a organização sindical por setores e ramos de atividade; o fim do Imposto Sindical e das taxas confederativa e assistencial; o direito de organização por local de trabalho (OLT); Contrato Coletivo Nacional por Ramo; direito de negociação no setor público e a substituição processual.
Babu afirmou que a Central tem atuado em algumas frentes em relação à Reforma. Entre elas, junto ao Congresso Nacional, à sociedade, na área de comunicação, na frente jurídica e junto à academia. Está também articulando com as entidades o seu engajamento naquilo que será fundamental à conquista de uma boa reforma, a mobilização dos trabalhadores a respeito do tema.
No período da tarde, os participantes do seminário se dividiram em quatro grupos para discutir uma parte da PEC.
Fonte: CNB/CUT |
06/05/2005
