Em comemoração aos 20 anos da imigração brasileira no Japão, os dois países vão assinar na quinta-feira (29) um acordo para compartilhar as contribuições previdenciárias. A iniciativa beneficiará cerca de 300 mil brasileiros que moram no Japão, de acordo com informações divulgadas pela Previdência Social.
Durante entrevista ao programa Revista Brasil da Rádio Nacional, o ministro da Previdência Social, Carlos Eduardo Gabas, explicou que o sistema integrado permite ao trabalhador preservar seu tempo de contribuição nos dois países, garantindo que ele some as duas previdências e possa aposentar por idade ou invalidez.
“A ideia é que o trabalhador estrangeiro residente no Brasil ou no Japão possa somar o tempo de contribuição no país de origem a sua atual moradia. Quando o contribuinte solicitar o pedido da aposentadoria, cada país vai arcar com a Previdência, de acordo com tempo de contribuição.”
O ministro explica que o trabalhador não precisa contribuir simultaneamente, basta comprovar sua colaboração à Previdência que, a partir do acordo, vai correlacionar as informações.
O Brasil já assinou acordo semelhantes com outros países. Em Luxemburgo (desde 1967), embora o tratado deva ser renovado por se tratar de uma legislação antiga; Grécia (1990), Cabo Verde (1979), Chile (1994), Portugal (1995) e Mercosul (Argentina, Paraguaia e Uruguai) desde 2005.
O governo brasileiro também está prestes a firmar o acordo com os Estados Unidos. O ministro disse que aguarda apenas uma confirmação do governo americano para agendar uma data, seja no Brasil ou nos EUA. Caso seja assinado, o documento beneficiará aproximadamente 1,3 milhão de brasileiros no território norte-americano.
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27/07/2010
