O Banco Central e o Ministério da Justiça assinam acordo de cooperação técnica, nesta quarta (14), com objetivo de promover ações conjuntas para aperfeiçoar as engrenagens das instituições financeiras no que se refere à prestação de serviços.
A cooperação envolve mais diretamente o Departamento de Prevenção a Ilícitos Financeiros e de Atendimento de Demandas de Informações do Sistema Financeiro (Decic), do BC, e o Departamento de Proteção e Defesa do Consumidor (DPDC), do Ministério da Justiça, no processo de regulação e fiscalização das instituições financeiras.
O acordo prevê que um grupo técnico das duas instituições se encarregará de avaliações constantes do Sistema Nacional de Informações de Defesa do Consumidor (Sindec), mantido pelo DPDC. A expectativa no BC e no MJ é de que o trabalho possa sugerir medidas normativas e de fiscalização relacionadas às queixas registradas pelos consumidores nos Procons.
A assinatura do acordo está agendada para as 15h30, na Sala de Retratos do Ministério da Justiça, na presença do ministro Luiz Paulo Barreto, do presidente do BC, Henrique Meirelles, da secretária de Direito Econômico do MJ, Mariana Tavares, e do diretor de Fiscalização do BC, Alvir Alberto Hoffmann.
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14/07/2010
