Projeções da Fundação Getúlio Vargas (FGV) confirmam a retomada do crescimento econômico e a redução das desigualdades sociais. Ao contrário do ciclo de crescimento da década de 70, quando a riqueza ficou concentrada, no impulso atual ela vem sendo partilhada com as camadas situadas abaixo da linha de extrema pobreza, assim classificadas as famílias com rendimento mensal em torno de R$ 70,00.
Em face dos resultados alcançados pelos mecanismos do Programa Bolsa Família, o governo se volta para os moradores de rua das cidades com mais de 300 mil habitantes, quantificados em 46 mil. Este é o estrato social mais vulnerável entre as camadas mais carentes, por não dispor, geralmente, de endereço, domicílio, profissão e de apresentar, muitas vezes, dependência química.
Para incluir esse contingente no programa utilizado como carro-chefe das políticas sociais, o governo necessita dispor, em primeiro lugar, de um mínimo de organização dos grupos de moradores de rua. Uma saída prevista é a utilização dos Centros de Referência de Assistência Social e os Centros de Referência Especializados de Assistência Social como bases para o controle da distribuição do complemento e para acompanhar seus efeitos.
Esses bolsões de pobreza serão contemplados com a distribuição, para cada morador, da renda básica de R$ 68,00. Quando houver família, a renda aumentará, mas haverá as mesmas exigências feitas aos grupos já contemplados: as grávidas terão que fazer, obrigatoriamente, o pré-natal; as crianças encontradas entre os moradores, vivendo em condições precárias da rua, serão matriculadas nas escolas, ampliando-se a ajuda. Haverá monitoramento no esforço de ascensão social, evitando-se, desse modo, a dispersão.
O Programa Bolsa Família alcança cerca de 12,4 milhões de famílias no País, sendo a metade delas no Nordeste, onde a complementação representa aumento de 63% na renda "per capita". O benefício pode variar entre R$ 22,00 e R$200,00 por família. Na região Norte, a renda por pessoa oscila entre R$ 65,20 e R$ 66,20. O valor pago por pessoa no Sul chega a R$ 85,07 e no Sudeste, R$ 82,27.
A melhoria na complementação do ganho resultou de vários fatores: 67% da renda do trabalho, proporcionada pelo aumento da oferta de empregos com o aquecimento de variados segmentos econômicos; 17% dos programas sociais; 15% dos benefícios previdenciários; e 0,5% de outros fatores. A redução da pobreza já beneficiou 19,4 milhões de brasileiros, mas ainda restam 29,9 milhões de pessoas (16%) aguardando os efeitos dessas mudanças estruturais.
Pelos dados quantitativos da FVG, a pobreza caiu 43% entre 2003 e 2009 no País. Ademais, 31,9 milhões de pessoas foram alcançadas pela mobilidade social, ingressando nas classes A, B e C. A Meta do Milênio, fixada pela Organização das Nações Unidas, prevê a diminuição de 50% da pobreza em 25 anos. O Brasil está conseguindo em cinco anos. O objetivo seria completo se esse programa fosse associado à qualificação profissional dos grupos engajados na partilha da riqueza.
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12/07/2010
