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O Ministério do Meio Ambiente e a Receita Federal estão discutindo formas de conceder benefícios fiscais para quem desenvolve atividades ambientalmente sustentáveis. Técnicos do ministério e da Receita reúnem-se hoje, às 15 horas, para apresentar propostas de como isso pode ser feito. O diretor de Economia e Meio Ambiente da Secretaria de Desenvolvimento Sustentável do Ministério do Meio Ambiente, Gerson Teixeira, informou que um grupo de trabalho vem debatendo o assunto há cerca de 30 dias.
"A primeira fase do trabalho foi de coleta de subsídios e discussão de instrumentos tributários e fiscais com especialistas. Hoje, vamos fazer um apanhado das propostas do Ministério do Meio Ambiente e da Secretaria da Receita Federal", explicou.
Uma das propostas avaliadas pelo grupo é a concessão de benefícios a pessoas físicas e jurídicas que realizam atividades em prol do meio ambiente. De acordo com Gerson Teixeira, dados da Receita Federal mostram que o setor ambiental é o único que não tem nenhum tipo de incentivo fiscal. "Estamos propondo alteração no Imposto de Renda para que, a exemplo do que ocorre na cultura, haja possibilidade de deduções para bens e serviços ambientais".
Os técnicos estudam ainda incentivos em relação ao Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI). "Algumas empresas de refrigeração fabricam produtos que poupam muita energia e não poluem. Nós estamos definindo os setores estratégicos que mereceriam incentivos por meio do IPI ou, eventualmente, até do Imposto de Importação. Só temos que tomar cuidado porque a idéia é conceder benefícios às indústrias nacionais", disse.
Fonte: Agência Brasil |
03/05/2005
