Dois dias depois de o Supremo Tribunal Federal (STF) ter autorizado o segundo registro de candidaturas de políticos com ficha suja, o Movimento de Combate à Corrupção Eleitoral (MCCE) avisou que estará atento ao cumprimento da lei que impede a candidatura de políticos que foram condenados por um colegiado. Na sexta-feira (2), o ministro José Antonio Dias Toffoli suspendeu a aplicação da lei à deputada estadual Isaura Lemos (PDT-GO). Na véspera, o ministro Gilmar Mendes já havia suspendido a aplicação da lei para o senador Heráclito Fortes (DEM-PI).
“O que está na lei tem de ser cumprido. Estaremos em cima e aguardando um posicionamento do Tribunal Superior Eleitoral (TSE)”, afirmou a diretora da Secretaria Executiva do MCCE, Jovita José da Rosa. Ela observou que para integrantes do movimento tanto Heráclito quanto Isaura estão inelegíveis. “Eles foram condenados por um colegiado e a lei é clara”, anotou. Jovita cobrou do Judiciário o cumprimento à lei da ficha limpa. “A Câmara e o Senado fizeram a sua parte ao aprovar a lei. Depois, o Executivo fez sua parte também. Agora, está na hora do Judiciário fazer a sua”, afirmou.
Para Jovita, é fundamental que os movimentos que encamparam a aprovação da lei e a sociedade como um todo fiquem atentos ao cumprimento da lei. “Sabemos no Brasil que algumas leis pegam e outras não. Essa tem de pegar”, disse. Para o presidente da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), Ophir Cavalcante, a lei “já pegou”. “O número de políticos que estão procurando se livrar da lei é bem inferior do que a gente esperava. Isso significa que ela já inibiu as pessoas que não tem ficha limpa de concorrer”, afirmou. |
05/07/2010
