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É natural quando da mudança de gestão em uma instituição, seja qual for o seu caráter, que haja a busca pela definição de novos rumos. No entanto, é necessário analisar se esses “novos” rumos traçados, de fato fazem a instituição avançar em termos de crescimento, ou retroceder em seu foco desenvolvimentista. É exatamente com essa preocupação que devemos nos inserir em relação ao Banco do Nordeste sobre atos dessa natureza. Os novos rumos delineados pela “nova” gestão do BNB apontam em qual perspectiva? Tais medidas ou direcionamentos proporcionaram somente o crescimento ou focaram a ação no cumprimento da missão e no desenvolvimento?
Qualquer gestão que não promova a valorização dos trabalhadores em seu conjunto e, principalmente, tenha feito descaso com as funções técnicas ligadas às políticas de desenvolvimento, enfraquece o cumprimento da missão do Banco, retrocedendo no aspecto desenvolvimentista. Isto leva os funcionários a não se reconhecerem como promotores e compromissados com o desenvolvimento e se enxergarem apenas como trabalhadores de uma instituição financeira sem as características e responsabilidades asseguradas ao BNB. Isto não é bom para o Banco, para o Nordeste, nem para o próprio funcionário.
É a compreensão da relação intrínseca entre o papel do Banco como órgão de apoio ao desenvolvimento e a atuação dos funcionários com foco nessa missão que sustenta a argumentação de que, por exemplo, o nosso Plano de Cargos e Remuneração (PCR) deve ser no contexto de uma carreira de Estado. Nesta perspectiva, por que não discutir que “o Projeto Nordeste precisa ser construído como projeto de Estado, não apenas como plano do governo do momento”, como referido no documento “O desenvolvimento do Nordeste como projeto nacional”?
Foi com o objetivo de contribuir para o resgate da essência desenvolvimentista do BNB, bem como com a inserção do tema na agenda política do país, que a AFBNB, por meio do seu Conselho Técnico – formado por técnicos do Banco, ativos e aposentados e por diretores da entidade – produziu no final do ano de 2006 o livro “Por um Nordeste Melhor – proposta de estratégias de desenvolvimento regional”. Na publicação, são defendidas 11 linhas e questões básicas que devem ser consideradas ao se falar em estratégia de desenvolvimento do Nordeste.
O documento, como não poderia deixar de ser, aborda a importância de um banco público numa região com uma grande amplitude de áreas ainda muito atrasadas econômica e socialmente, aumentando a responsabilidade do Banco do Nordeste, enquanto Banco de desenvolvimento, no apoio à superação das desigualdades inter e intra-regionais.
Abaixo, resumidamente, cada uma das estratégias contidas no livro:
1. Conhecimento (geração, transmissão, difusão e gestão do conhecimento), sabidamente o eixo mais importante de qualquer processo de desenvolvimento no mundo moderno, envolvendo todo o complexo sistema que articula as relações entre educação, capacitação técnica, ciência, tecnologia e inovação.
2. Infraestrutura, importante para o Brasil como um todo, mas que assume particular importância no Nordeste, como fator inibidor ou de atração dos
investimentos privados.
3. Crescimento econômico, em suas múltiplas dimensões, com a criação de corporações estatais com capacidade de indução do desenvolvimento e transformação e modernização do aparato produtivo.
4. Semiarido e gestão dos recursos hídricos, temas que merecem uma investigação especial e uma atenção profunda na estratégia do Nordeste, por suas
implicações em termos demográficos, econômicos, sociais e ambientais.
5. Inserção internacional, que deve levar em conta a diversidade da estrutura econômica nacional. No caso de um país com a dimensão do Brasil, isso deve ser feito considerando as possibilidades de uma “dupla inserção”: articulando os mercados interno e externo e utilizando o primeiro como um instrumento para alavancar o acesso ao segundo, via economias de escala, sinergia produtiva etc.
6. Gestão ambiental, que se insere na lógica do desenvolvimento sustentável, devendo permear as diversas iniciativas governamentais e privadas de desenvolvimento, de modo a serem observadas questões básicas como reserva legal, áreas de preservação permanente, outorga de água e sistemas básicos de gestão ambiental.
7. Ordenamento territorial, que deve orientar um novo processo de intervenções regionalizadas, em múltiplas escalas, no contexto das diretrizes estabelecidas no Plano Nacional de Desenvolvimento Regional. Isso é particularmente importante no que diz respeito à tradução da estratégia em programas, projetos e ações concretas.
8. Inclusão social, objetivo final de qualquer estratégia moderna de desenvolvimento, que comporta uma perspectiva imediata ou de curto prazo, relacionada com as políticas sociais de transferência de renda; e outra, de longo prazo, a política regional, que visa a atacar as raízes ou causas básicas da exclusão social.
9. Financiamento, problema vital tanto no nível federal, como no nível regional e estadual, cujo equacionamento condiciona a viabilidade de qualquer tipo de planejamento, seja estratégico, seja operacional.
10. Desenvolvimento institucional, que é muito complexo e comporta múltiplas interpretações, desde a visão de órgãos internacionais, como o Banco Mundial, que
estão preocupados principalmente com a eliminação de obstáculos legais e burocráticos à livre expansão das forças produtivas e ao eficiente funcionamento dos mecanismos de mercado, até a perspectiva menos ortodoxa (como a defendida pela AFBNB) que pretende enfatizar o esforço de reconstrução do Estado como um forte instrumento de apoio ao setor privado, em uma economia pobre e ameaçada por todos os lados, como a nordestina.
11. Mobilização política, tanto no plano federal, pela criação de um pacto entre lideranças políticas, empresariais, intelectuais em torno dos objetivos da estratégia de desenvolvimento, como no plano regional, tendo em vista principalmente restaurar a fratura da solidariedade entre os estados do Nordeste, que se tornou mais evidente com a extinção da Superintendência do Desenvolvimento da Amazônia (SUDAM) e SUDENE e descambou para a guerra fiscal entre os estados do Brasil.
Entre novembro de 2007 e março de 2009, o Nossa Voz publicou matérias dedicadas a cada uma das linhas acima. As edições do Nossa Voz podem ser acessadas no site da AFBNB. |
01/07/2010
