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Bancos: exigido mais capital

Os bancos brasileiros terão dois anos para se adaptar à mais uma mudança nas regras internacionais sobre exigência de capital para reduzir riscos.

O Banco Central aumentou a exigência de recursos para cobrir riscos de mercado, que se referem a variações nas taxas de câmbio e juros, além de preços de commodities e ações.

Na média, as instituições terão de aumentar em 6% o patrimônio que é exigido para cobrir esses riscos. Segundo o BC, a exigência dessa parcela adicional é baseada em cálculos que incorporam cenários de "risco estressado", considerando as maiores variações verificadas em crises financeiras desde o início do Plano Real. Dados de março de 2010 apontam uma exigência total para o sistema financeiro nacional de R$ 264 bilhões. Com a nova regra, haveria valor extra de R$ 15 bilhões.

Hoje, os bancos têm capital para cobrir essa exigência sem dificuldade. O BC exige que os bancos tenham capital mínimo equivalente a 11% de seus empréstimos. Além do risco de mercado, há regras específicas para cobrir o risco operacional e de crédito. Nesses casos, não há mudança. "Os bancos terão de continuar a ter mínimo de 11% do seu capital, mas esse percentual passará a representar valor maior", disse o chefe do Departamento de Normas do BC, Sergio Odilon dos Anjos.

De acordo com o BC, a medida dá continuidade à implantação das recomendações do Comitê de Basileia e segue o cronograma internacional publicado no último dia 18. Desde a piora da crise, os BCs iniciaram novas discussões para melhorar a regulação bancária.

A nova regra entra em vigor a partir de janeiro de 2012, quando passa a ser cumprida 50% dessa exigência. Três meses depois, o percentual passa para 75%. A partir de julho, chega-se aos 100%.

Compulsório

O BC publicou ontem no Diário Oficial da União circular que altera a alíquota do recolhimento compulsório junto aos bancos sobre depósitos à vista. Pelo novo cronograma, as instituições passarão a recolher 43% do que é captado, a partir de julho, subindo para 44% em julho de 2012 e para 45% em julho de 2014. A alíquota anterior era 42%. O objetivo é evitar que os bancos tenham uma sobra extra de dinheiro a partir de julho, quando terá início um calendário de redução da exigência de aplicação de recursos à vista no crédito rural. Segundo estimativa do Banco Central, a elevação do compulsório vai retirar de circulação R$ 1,6 bilhão a partir de 7 de julho.