A direção do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) solicitou aos bancos conveniados as taxas de juros que estão sendo cobradas dos aposentados e pensionistas nos empréstimos descontados dos benefícios. As taxas estarão disponíveis na página eletrônica do Ministério da Previdência Social a partir desta quinta-feira, 28/4.
A medida visa oferecer ao beneficiário melhores condições de escolha antes de solicitar o empréstimo, cujas taxas de juros variam de 1,5% a 4% ao mês, dependendo do prazo e da instituição conveniada. O INSS esclarece que o aposentado não precisa solicitar o empréstimo no mesmo banco onde recebe o benefício, podendo optar por outros que cobram taxas menores.
Alerta também para denúncias de golpes contra os aposentados, esclarecendo que é de responsabilidade da instituição financeira a restituição de parcelas descontadas do benefício sem a autorização do aposentado. Qualquer irregularidade deve ser denunciada ao banco e ao INSS, que cancela o desconto tão logo a fraude fique caracterizada.
Para evitar fraudes, o aposentado deve solicitar pessoalmente ao banco o empréstimo e assinar a autorização para desconto no pagamento do benefício. Em nenhuma hipótese deve fornecer informações por telefone ou deixar cópias de documentos com desconhecidos.
Informações e esclarecimentos sobre os empréstimos consignados podem ser obtidos na página do Ministério da Previdência (www.previdencia.gov.br) ou na Ouvidoria da Previdência, pelo telefone 0800 78 01 91.
Fonte: Ministério da Previdência Social.
27/04/2005
