Na tarde da última terça-feira, 26/4, uma nova rodada de negociação reuniu a Comissão Nacional dos Funcionários do BNB/Confederação Nacional dos Bancários (CNFBNB/CNB-CUT) e a representação do BNB. O Diretor de Logística e Desenvolvimento Humano, Augusto Bezerra Cavalcanti Neto, recentemente empossado, participou da negociação.
Na pauta de discussão, Participação nos Lucros e Resultados (PLR), Plano de Cargos e Salários (PCR), Plano de Funções, Passivo Trabalhista, Agentes de Desenvolvimento e Plano de Previdência para funcionários sem CAPEF.
1. Informes
A CNFBNB/CNB-CUT iniciou a reunião com um protesto pela falta de informações do Banco quanto ao adiamento do pagamento da 2a parcela da PLR. De sua parte, o Banco afirmou que está fazendo todos os esforços para que o pagamento da PLR saia o mais breve possível. Além disso, informou que o Ministério da Fazenda já deu parecer favorável ao pagamento e o enviou para o DEST, de onde aguarda posicionamento final para o estabelecimento de uma data para o pagamento do benefício.
Na ocasião, a Comissão Nacional fez duas denúncias. A primeira diz respeito ao comunicado que o Banco enviou recentemente aos funcionários, contendo retaliações relacionadas à emissão de cheques sem fundo – conseqüência que fugiu à responsabilidade destes, pois contavam com o pagamento da PLR. Além disso, alguns gestores do Banco começaram a cobrar a compensação das faltas da greve. A superintendente de DH afirmou que a cobrança dos gestores vem do fato do BNB estar exigindo o cumprimento das metas dentro do horário de trabalho, sem extrapolação da jornada.
Quanto ao PCR, a CNFBNB/CNB-CUT questionou diferenças de entendimento sobre o enquadramento. Reiterou que a sua proposta garante o enquadramento em até cinco níveis antes do último nível da tabela de cargos (para quem não tiver antecipação de 4%). E pediu a inclusão dos Trainees que não tiveram Promoção para receber a antecipação de 4%, além do outro caso previsto pelo Banco (antecipação de uma Promoção em 2005 para os não contemplados com decisões judiciais). A superintendente ficou de levar a proposta para a Diretoria do Banco, que tinha autorizado a retroação apenas em quatro níveis. A resposta será dada após o estudo de impacto e análise da Área Financeira.
Sobre o interstício das Promoções, a Comissão Nacional informou que detectou erro de cálculo na tabela, que não apresenta variação de 4% entre os níveis dos cargos. O BNB afirmou que o problema se deu por conta do arredondamento e que já fez os ajustes para que o interstício seja os 4% exatos.
Em seguida, o Plano de Funções foi apresentado aos representantes dos funcionários. O Banco destacou que o valor das funções das agências está sendo aproximado ao da Direção Geral, diminuindo as disparidades. Segundo o Banco, a função de Técnico de Campo foi a que teve maior reajuste. Também foi incluída a função de Caixa Executivo no novo Plano. A CNFBNB/CNB-CUT pediu os critérios do Plano de Funções para que seja feita uma checagem final das entidades. O BNB ressaltou que os critérios foram elaborados nas oficinas de modelagem e garantiu que vai disponibilizá-los para a Comissão Nacional. Para verificar esses critérios, foi formada uma comissão com a participação de dois integrantes das entidades e dois do Banco.
Em relação ao Passivo, a Comissão Nacional apresentou uma relação de 42 pessoas que reivindicam estar na base do Ceará na época do ajuizamento da ação das Promoções, mas que não constam na lista. Foi proposta a inclusão dessas pessoas no acordo. O Banco afirmou, através de seu advogado, que não constando o nome do funcionário na ação dos substituídos, não haveria respaldo legal para o pagamento. O mesmo aconteceu na base do Rio Grande do Norte, com uma pessoa fora da ação. As partes ficaram de analisar a lista e estudar alternativas.
Sobre o mesmo ponto, o Banco apresentou uma proposta nova, desta vez para o pagamento dos honorários ao Sindicato dos Bancários do Ceará, fixados em 15% sobre o valor da ação. A proposta do Banco é pagar 7,5%. A Comissão Nacional estranhou que a proposta de redução tenha sido apresentada em um momento avançado das negociações sobre a ação das Promoções e relatou preocupação quanto ao Sindicato abrir mão de um patrimônio que é da categoria. A decisão foi remetida para a Diretoria do SEEB/CE, que vai analisar a proposta.
Outro ponto discutido diz respeito aos Agentes de Desenvolvimento que ainda não foram perfilados. A CNFBNB/CNB-CUT apresentou uma lista com 32 funcionários que estão nesta situação e propôs que eles continuem na função por mais um mês. Quanto a isto, a superintendente de DH afirmou que vai consultar a Diretoria e destacou que o Banco está buscando inseri-los em novas funções.
Em relação à CAPEF, a Comissão Nacional cobrou a implantação do Plano CD (Contribuição Definida) para funcionários sem plano de previdência. Para acompanhar os estudos relativos ao Plano, será indicado um representante dos funcionários pela CNFBNB/CNB-CUT. Contribuição definida.
2. Avaliação
A CNFBNB/CNB-CUT avalia que o processo de negociação continua avançando, tanto para a implementação do PCR quanto para a solução do Passivo Trabalhista. Basta, apenas, o fechamento dos questionamentos acima mencionados, que continuam em análise.
Em relação ao Passivo das Promoções, a proposta para o fechamento do acordo permaneceu em 65% do valor da ação. Já a proposta de redução dos honorários para a ação das Promoções da base do Ceará, espera-se não estar sendo usada pelo Banco como obstáculo para fechar o acordo.
A presença do Diretor de Logística e Desenvolvimento Humano também foi um ponto positivo, já que ele garantiu que há boa vontade do Banco em fechar o acordo do PCR. Além disso, o que está proposto no Passivo tem amplas chances para levar as partes ao entendimento.
3. Orientação
Os sindicatos devem iniciar/prosseguir as reuniões setoriais para divulgar o que foi apresentado de novo na negociação e acompanhar a próxima rodada, marcada para o dia 10 de maio, a partir das 14h. A discussão com os funcionários é fundamental para que as propostas fiquem esclarecidas antes das assembléias para decisão final sobre os acordos.
No próximo informe, a Comissão Nacional disponibilizará o calendário das assembléias que irão discutir e deliberar sobre as propostas do PCR e Passivo Trabalhista.
Fonte: CNFBNB/CNB-CUT
27/04/2005
