O Senado aprovou hoje (19), sem alterações, a Medida Provisória 475 que trata do reajuste dos aposentados. Com isso, os beneficiários do Instituto Nacional de Seguridade Social (INSS) que ganham mais de um salário mínimo poderão ter seus proventos reajustados em 7,72%.
Mesmo diante da relutância dos ministros da Fazenda e da Previdência, o relator da matéria e líder do governo na casa, senador Romero Jucá (PMDB-RR), manteve o índice aprovado na Câmara e a emenda que impõe o fim do fator previdenciário.
A decisão foi motivo de comemoração para o senador Paulo Paim (PT-RS), que disse que cabe agora ao presidente Luiz Inácio Lula da Silva decidir se irá vetar o texto aprovado pelo Congresso.
“Irresponsabilidade seria deixar o fator que penaliza os mais pobres. Agora, como nós temos independência entre os Poderes, cada um age de acordo com sua consciência. E o presidente da República vai agir de acordo com a dele”, disse Paim.
O governo havia oferecido reajuste de 6,14% aos aposentados e, durante negociações na Câmara, aceitou que o índice fosse de 7%. O projeto recebeu apenas emenda de redação para corrigir cálculos da tabela de reajuste.
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20/05/2010
